Frente Parlamentar Mista do café é reinstalada no congresso nacional com o objetivo de fortalecer o produtor

Criada em 2003, a Frente Parlamentar Mista do Café (FPMC) foi reinstalada este ano com o objetivo de assegurar os direitos do agronegócio dos produtores junto ao Legislativo, Executivo e, ainda, apoiar políticas públicas e ações governamentais e privadas voltadas para a melhoria do setor cafeeiro. O destaque é para temas como financiamento da safra, recursos para atividades de custeio e modernização da produção em todo o país. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apoia e dá sustentação institucional à FPMC, tendo em vista ser o Brasil o maior produtor mundial de café e o segundo maior consumidor.

A atividade cafeeira está presente em 15 estados e 1.800 municípios, destacando-se que o produto se destaca pela participação na receita cambial do país, contribuição estratégica na formação do capital no setor agrícola, além de ser um segmento expressivo na absorção de mão de obra no campo. A FPMC é uma das mais expressivas e representativas em atividade no Congresso Nacional, reunindo 230 parlamentares, senadores e deputados, tendo como objetivo básico promover uma política sustentável para a cafeicultura nacional.

No ano passado, segundo números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção brasileira de café em grão foi de 45,3 milhões de sacas de 60 kg, representando 32% da produção mundial. Minas Gerais é o maior produtor nacional, com 22,6 milhões de sacas, vindo em seguida o Espírito Santo, com 12,8 milhões de sacas. O Brasil exporta perto de 60% de sua produção, vendida especialmente para países como Estados Unidos, Alemanha, Itália e Bélgica, dentre outros.

Para o presidente da Frente Parlamentar, deputado Carlos Melles (DEM/MG), o grande desafio de produtores, governo e setor privado é garantir o adequado abastecimento de café ao consumidor brasileiro, “viabilizando melhores condições ao trabalhador rural, além de defender a execução de políticas públicas estruturadas com modernos mecanismos de gestão”.

Um projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Melles, dentro do que se convencionou chamar de medidas estruturantes para o segmento, prevê a destinação de parte dos recursos financeiros do Funcafé para a formação de um fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e suas cooperativas. O projeto está em tramitação nas comissões técnicas da Câmara dos Deputados.