FPA debate perspectivas para o seguro rural em 2016

Reunir entidades de classe do agronegócio, seguradoras e corretores de seguros para analisar os principais problemas e desafios do seguro rural no Brasil e traçar, juntamente com o Ministério da Agricultura, uma agenda de trabalho para 2016. Com estes objetivos, a Comissão de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promoveu na última quinta-feira (19/11), o Seminário sobre a Situação Atual e Perspectivas do Seguro Rural no Brasil.

Os debates abriram espaço para entidades de classe dos produtores, seguradoras, Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) e Ministério da Agricultura. De acordo com o coordenador da Comissão de Política Agrícola da FPA, Célio Porto, as principais preocupações apresentadas foram a queda nos valores subvencionados em 2015, pontualidade e previsibilidade no pagamento da subvenção ao prêmio, definição das regras para a subvenção em 2016, criação de comissão consultiva para interlocução dos produtores e seguradoras junto ao Conselho Gestor do Seguro Rural, definição de padrão mínimo para as apólices e criação de um grupo permanente sobre seguro rural para melhorar o diálogo com os parlamentares.

Célio Porto também destacou na realização do seminário a necessidade apontada pelos participantes da criação de um banco de dados, o que ajudaria na precificação das apólices e aumentaria a transparência no risco de cada produtor. Para ele, 2015 foi um ano ruim para o seguro agrícola, pois os recursos vinham crescendo a cada ano desde 2005, quando foi criado. "Esse foi o primeiro ano em que o valor de subvenção ao prêmio caiu. Isso deu um baque na continuidade do programa", avaliou.

Presente ao encontro, o secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, adiantou que nos próximos dias o ministério vai publicar novas diretrizes do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para o triênio 2016-2018. Conforme Nassar, a expectativa é que sejam oferecidos R$ 400 milhões para subvencionar o prêmio do seguro rural no orçamento de 2016.

Segundo Nassar, em 2014, o seguro atendeu a 118 mil produtores. Em 2015, R$ 300 milhões de um total de R$ 668 milhões foram destinados a resolver pendências do ano passado, por isso apenas 40 mil agricultores foram beneficiados, deixando 50 mil fora do programa.