Fiscal do MDA avalia execução de contrato de Ater Quilombola em Restinga Seca/RS

A fiscal da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ana Paula Masson Boschini Gonzarowska, de Brasília, esteve em Restinga Seca/RS, na Quarta Colônia de Imigração Italiana, para avaliar o serviço prestado pela Emater/RS-Ascar no contrato de Assistência Técnica e Extensão Rural para as comunidades quilombolas (Ater Quilombola) São Miguel e Rincão dos Martimianos. “Na verdade, é um acompanhamento em se fazem entrevistas com os beneficiários e com os técnicos que realizam o trabalho”, diz Ana Paula. “Minha primeira impressão das comunidades é que os beneficiários estão muito satisfeitos com o serviço prestado e existe muita expectativa de continuidade do projeto, já que esse contrato não se referia apenas às atividades de assistência técnica por si só, mas sim de planejamento, de construção de um plano de assistência técnica para essas comunidades”, afirmou a representante do MDA.

Durante oito meses, desde abril de 2011, foram desenvolvidas atividades específicas com 160 famílias descendentes de quilombolas nas comunidades de São Miguel e Rincão dos Martinianos, em Restinga Seca, dentro do único projeto de Ater Quilombola do Estado.

A ação atende à chamada pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) a famílias quilombolas no Programa Territórios da Cidadania. A chamada tem o diferencial de reconhecer as especificidades das comunidades de remanescentes de quilombos. “Esta chamada de Ater reconhece a importância e as especificidades das comunidades quilombolas, respeitando as questões étnicas, culturais e territoriais”, observa a gerente adjunta do escritório regional de Santa Maria, Clélia Brum. A ação da equipe local da Emater/RS-Ascar foi elogiada pelo supervisor do escritório regional da Emater/RS-Ascar, Jorge Luiz Aristimunha. “Todo o trabalho só foi possível graças ao empenho, competência e seriedade com que foi executado pelos extensionistas de Restinga Seca”, declara.

De acordo com Ana Paula Gonzarowska, quando se fez a chamada por parte do MDA para a realização desses projetos, “a ideia inicial era que realmente o Ministério tivesse em mãos o levantamento das demandas dessas comunidades, da situação atual, tanto de recursos naturais quanto de organização social, e que nesse processo de construção possa lançar-se novas chamadas e que seja feita a execução dos serviços demandados o mais rápido possível para não perder essa mobilização da comunidade”, afirmou a fiscal.

O supervisor Jorge Luiz Aristimunha ressaltou que esta é a primeira visita feita por um fiscal do MDA ao município. “Durante o período de contrato, esta é primeira vez que um representante do Ministério verifica a veracidade, a fidedignidade e a situação encontrada na comunidade. Até então, o MDA tinha apenas os relatos e agora vê o trabalho realizado nos últimos oito meses, em um levantamento de qualidade metodológica e, principalmente, verifica as condições materiais e de produção precárias em que se encontram as comunidades quilombolas de Restinga Seca”, diz Aristimunha.

Nas duas comunidades quilombolas de Restinga Seca, conforme diz Aristimunha, o papel da Emater/RS-Ascar foi o de estabelecer diagnósticos dessas realidades.

“Ficar no campo é uma decisão estratégica de vida e para permanecer no campo é necessária uma estrutura de reprodução social. Não adianta a comunidade ficar aqui sem renda, sem condições educacionais, sem condições de evoluir culturalmente. O que temos que fazer é diagnosticar a situação e identificar situações de busca dos fatores de produção para que essas comunidades possam permanecer e prosperar”, afirma o supervisor da Emater/RS-Ascar.

Para a líder comunitária de Rincão dos Martimianos, Terezinha Lopes Paim, a comunidade precisa de muitas coisas para melhorar a vida de seus moradores. “Um posto de saúde, um colégio dentro da comunidade e também um local maior para reuniões e cursos. O mais importante seria o tratamento da nossa água, porque nós temos um poço artesiano, só que a água tem muito flúor”, afirma a moradora do quilombo.