Fiscais apreendem 47,5 toneladas de milho em operação no Pará

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nesta semana, 47,5 toneladas de milho durante fiscalização na rodovia PA-447, no km 15, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado. De acordo com a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, a carga, avaliada em R$ 39.583,33, saiu de Sandolândia (TO) com destino a Reriutaba (CE).

Segundo o coordenador da unidade, Renato Couto, a irregularidade foi identificada durante a conferência da documentação. “Durante a análise documental, a fiscalização verificou que a nota fiscal apresentada havia sido entregue por outro motorista que ingressava no Estado. Além disso, o trajeto informado no documento fiscal não justificava a passagem da carga pelo Pará”, explicou.

Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.058,29, referente ao transporte da mercadoria desacompanhada de documento fiscal considerado idôneo, além da cobrança do ICMS sobre o frete.

Após o recolhimento do valor devido, a carga foi liberada.