FGV terá curso de Pós-Graduação “Tributação no Agronegócio”, em 2016

Você tem dúvidas sobre o IRPF de produtor rural? E sobre o IRPJ e a CSLL na atividade rural? Esses são apenas alguns dos assuntos do Programa de Pós-Graduação “Tributação no Agronegócio”, da Fundação Getúlio Vargas, coordenado pelos drs. Fábio Calcini e Florence Haret, em março e abril de 2016, em São Paulo.

O curso foi planejado para advogados, executivos de empresas, administradores, economistas, contadores e auditores que atuam em tributação em toda a cadeia do agronegócio (produtores rurais, produtores e revendedores de insumos em geral, prestadores de serviços, agroindústrias, indústrias, comerciais importadoras e tradings, entre outras).

“Pretendemos contribuir com uma visão aprofundada e reflexiva sobre os principais debates dos tributos incidentes no agronegócio, envolvendo todo o ciclo de produção (produtor rural pessoa física, produtor rural pessoa jurídica, agroindústria e outros colaboradores da cadeia)”, explica o advogado Fábio Calcini.

O curso preparará os alunos para aspectos jurídicos peculiares do agronegócio e envolverá os principais debates no âmbito dos Tribunais Superiores e Administrativos a partir de interpretações divergentes em relação ao conceito de atividade rural, insumo, industrialização ou simples beneficiamento, dentre outros, e suas consequências nas relações com o Fisco, contratuais e processuais no agronegócio.

“Os alunos serão desafiado a discutir problemas que se encontram nos fundamentos do Direito Tributário. Com isso, adquirirão conhecimento setorial para o enfrentamento dos próximos módulos ou de outros cursos na FGV, além de conferir uma necessária visão interdisciplinar do Direito Tributário aplicado de forma específica ao agronegócio”, complementa a dra. Florence Herat.

O curso de Pós-Graduação “Tributação no Agronegócio” da FGV terá 36 horas-aula, com início em 05.03.2016 e aulas presenciais quinzenais aos sábados. As inscrições estão abertas exclusivamente pela internet: www.fgv.br/direitosp