Federações pedem mudança no ICMS do feijão

Farsul e Fetag entregaram ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o pedido de concessão de crédito presumido em relação às operações interestaduais com feijão, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 1%. Assim, para as operações tributadas a 12%, o crédito corresponde a 91,667% e para as operações tributadas a 7%, o crédito corresponde a 85,714%.

O pedido foi feito levando em conta a forte redução da área plantada com feijão no Estado nos últimos anos, que no entendimento das federações é consequência , em grande parte, do desequilíbrio no tratamento tributário na aplicação de alíquotas de ICMS sobre o grão entre os estados na região sul do Brasil, o que alijou a produção gaúcha do mercado nacional.

Outro argumento é a ínfima arrecadação de ICMS pelo governo do Estado, resultante de operações interestaduais de feijão, uma vez que estas praticamente deixaram de ocorrer desde que Santa Catarina e Paraná passaram a praticar uma política tributária agressiva sobre o produto, ou seja, a atual alíquota de 7% passou a ser aplicada sobre valor próximo a zero.

A argumentação adverte ainda que a vulnerabilidade de abastecimento interno de feijão está afetando a estabilidade dos preços do produto para a população gaúcha.