Suspensa vigência da Lei que permitia eleições para a diretoria do IRGA
Na quarta-feira (29) o Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – FEAP-BANAGRO se reuniu extraordinariamente na sede da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para discutir e votar a proposta para o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural para o ano de 2011 e a proposta da CATI para o Projeto de Incentivo às Iniciativas de Negócios das Organizações de Produtores Rurais dentro do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado.
Além dos conselheiros, participaram da reunião o secretário-adjunto, Antonio Julio Junqueira de Queiroz e o secretário-executivo do FEAP-BANAGRO, Marco Antonio Trauzzola, que presidiu a reunião e fez os esclarecimentos.
Após a Plenária os conselheiros aprovaram, por unanimidade, os Balancetes Mensais de Receitas e Despesas do Crédito, Fundo de Aval, Subvenção do Prêmio de Seguro Rural e das Subvenções aos produtores rurais referente ao período de maio a novembro de 2010.
Também foi aprovada integralmente a minuta de convênio com o Banco do Brasil para estabelecer as condições ideais à administração de subconta do FEAP-BANAGRO, cujos recursos são destinados à concessão de subvenções do Prêmio de Seguro e a proposta para o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio.
Na sua explanação, o coordenador da CATI, José Luiz Fontes, ressaltou aos conselheiros a importância dos incentivos e subvenções aos produtores rurais e destacou que o Microbacias II obteve, no último dia 22 de dezembro, a Declaração de Efetividade do Banco Mundial, estando, portanto, apto a ser executado em toda sua plenitude, conjuntamente com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, nos próximos cinco anos.
Fontes destacou que o Projeto de Incentivos às Iniciativas de Negócios das Organizações de Produtores Rurais tem como objetivo criar dentro do FEAP uma linha de subvenção econômica, designada a apoiar as propostas das associações e cooperativas de produtores rurais, aprovadas dentro do Microbacias II, que tem como foco a geração de renda e emprego no campo.
Ao final da reunião, cada conselheiro recebeu um exemplar do livro “Boas práticas Agropecuárias – Um guia para pequenos e médios produtores rurais do Estado de São Paulo”, editado em parceria entre o FEAP e a CATI. O manual é destinado a esclarecer os produtores rurais com a relação a sustentabilidade econômica, social e ambiental do agronegócio paulista.
Suzete Rodrigues
CATI - Assessoria de Imprensa
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