Entidades se reúnem para debater Programa Nacional de Crédito Fundiário

Representantes dos governos estadual e federal, de entidades ligadas à agricultura familiar e agentes financeiros estão reunidos no escritório central da Emater/RS-Ascar, em Porto Alegre/RS, para avaliarem e planejarem as ações do Plano Operativo Anual, do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Participam do seminário, que teve início nesta segunda-feira (26/03) e prossegue nesta terça-feira (27/03), representantes da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário e Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Emater/RS-Ascar, Secretaria Estadual de Desenvovimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Fetraf e Fetag, além da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Durante a abertura do evento, o delegado federal do MDA no Rio Grande do Sul, Nilton Pinho de Bem, destacou a participação do Estado, com mais de 16 mil famílias assentadas pelo programa. Para o delegado federal do MDA, a Emater/RS-Ascar é de fundamental importância para o sucesso desta política pública. “A Emater tem sido a espinha dorsal deste programa, com a elaboração das propostas técnicas e o apoio à logística, assim como tem atuado em tantos outros programas governamentais”, frisou. Para o diretor técnico da Emater/RS, Gervásio Paulus, o programa representa um instrumento efetivo de democratização do acesso à terra, ampliando o controle social.

Carmem Lúcia da Silva, da Unidade Técnica Estadual da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário, destacou o trabalho e o empenho de todas as entidades envolvidas para o sucesso do programa no Estado. Conforme Carmem, foram 785 operações contratadas, o que representa 26,76% do total no país, sendo o Rio Grande do Sul o estado que mais contrata. “Mas ainda temos alguns ajustes a fazer para atendermos a todas as metas propostas”, ressaltou.

Na programação desta terça-feira (27/03), os participantes foram divididos em grupos de trabalho, em que serão analisados os problemas e propostas medidas para aprimorar a operacionalização do programa. Ao término do seminário, serão dados os encaminhamentos finais e estabelecidas as metas para 2012.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário tem por objetivo facilitar a aquisição de um imóvel rural por parte de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Podem se cadastrar no programa agricultores familiares sem terra ou proprietários de pequeno pedaço de terra, e ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O cadastramento pode ser feito no Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou na Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário.