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A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), por meio da gerência regional de Feira de Santana, inicia o cadastramento dos agricultores familiares de 22 municípios da região, no Programa Garantia Safra. A empresa estima que, até fevereiro, aproximadamente 20 mil agricultores de Feira façam o cadastramento para a safra de inverno. O Programa é um seguro destinado aos agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas.
Para garantir que os agricultores familiares sejam inscritos no Programa, a EBDA realiza mutirões de atendimento nas comunidades rurais, com apoio de secretarias municipais de agricultura, sindicatos e lideranças de cada região. Segundo a gerente regional, Edilza Reis, o trabalho realizado em conjunto garante que um número, cada vez maior, de agricultores iniciem uma safra assegurada de milho e feijão, cujo período de plantio começa em abril e vai até junho, garante a gerente regional, Edilza Reis.
“Aqui na Bahia, como forma de apoiar a agricultura familiar, o governo está financiando 50% do valor do boleto para o agricultor e 50% para as prefeituras. Com isso, o produtor familiar passa a pagar apenas R$4,25, ao invés dos R$9,50 inicialmente estabelecidos”, explica a gerente.
Os municípios que já começaram as inscrições são: Feira de Santana, Ipirá, Serra Preta, Pintadas, Santo Estevão, Antonio Cardoso, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santanópolis, Tanquinho, Candeal, Ichu, Riachão do Jacuípe, Capela do Alto Alegre, Gavião, Nova Fátima, Pé de Serra, Coração de Maria, Irará, Água Fria, Conceição da Feira e Anguera.
A equipe técnica da Gerência Regional de Feira de Santana inicia os cadastros em todo o município nesta segunda-feira (21), e já começa uma programação de visitas aos oitos distritos de Feira, para novas inscrições ao Garantia Safra: na terça-feira (22), será em Maria Quitéria; quarta-feira (23), em Humildes; quinta-feira (24), em Matinha; sexta-feira (25), Jaguara; no dia 29, uma terça-feira, em Jaíba; na quarta (30), em Tiquaruçu; na quinta (31), em Ipuaçu e dia 1º de fevereiro, sexta, em Bonfim de Feira.
Em caso de perda da safra os agricultores segurados recebem o valor de R$ 760, dividido em cinco parcelas, sendo a primeira de R$ 140 e outras no valor de R$ 155, pagos por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família.
Podem participar do Garantia Safra os agricultores familiares com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 05 hectares.
Para se inscrever no Garantia-Safra, o agricultor familiar deve procurar o escritório local da EBDA ou a Gerência Regional, e preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Mesmo que o agricultor já tenha cadastro, é necessário procurar o órgão responsável para atualizar informações.
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