Divulgado relatório da reunião de reinstalação da câmara setorial do arroz do Estado do Rio Grande do Sul

No dia 19 de fevereiro de 2011 foi realizada na Câmara de Vereadores do município de São Borja, durante os trabalhos da Interiorização do Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Reunião de Reinstalação da Câmara Setorial do Arroz que não ocorria há cinco anos.

 

Fizeram parte da mesa de abertura dos trabalhos, excelentíssimo governador Tarso Genro; o vice-governador, Beto Grill; o presidente da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde; o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, coordenador dos trabalhos; o presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz, Cláudio Fernando Brayer Pereira; o prefeito de São Borja, Mariovane Weis; o presidente da Câmara de Vereadores de São Borja, Celso Lopes; os deputados federais Paulo Pimenta e Luis Carlos Heinze.

 

Em seguida, foram chamados para ocupar seus lugares os representantes da Câmara Setorial, conforme Decreto Nº 36.292 de 24 de novembro de 1995. Estiveram presentes o secretário, Luiz Fernando Mainardi, Pedro d´Alcântara Monteiro Neto da Farsul, Elton Doeler da SINDARROZ, representando também, o Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas, Pablo Muniz Silva da Federarroz, Marco Aurélio Amaral Jr. Da Abiap, Jones Dalla Porta da Apassul, Paulo Madeira da Ftia, Cláudio Fernando Brayer Pereira do Irga e Agnaldo Barcelos da Fetag.

 

Após amplo debate que será descrito em ata, foram apresentados os seguintes encaminhamentos, aprovados por unanimidade pelos representantes presentes:

 

1) O Regimento Interno da Câmara Setorial do Arroz será apresentado pela SEAPA na próxima reunião ordinária.

2) A Câmara Setorial do Arroz terá reuniões ordinárias a cada dois (02) meses.

3) Foram criados os seguintes grupos de trabalho de acordo com o Art. 2º, parágrafo 4º do Decreto N. 36.292/95.

3.1 - GT do Programa de Alternativas para os Usos do Arroz e Incremento na Pesquisa de outras Culturas para Terras Baixas.

Coordenação: IRGA.

Participação: FEPAGRO, EMBRAPA, UNIVERSIDADES, Institutos Federais de Educação

Ciência e tecnologia do RS (IFETs) e EMATER.

- Prazo: 90 dias. Estabelecimento de um seminário específico.

3.2 – GT do Comércio do Arroz no Mercosul (ênfase ao estudo comparativo da tributação do produto, insumos e serviços, i instrumentos de garantia de renda; instrumentos para promoção comercial, à semelhança da ABRAPAalgodão).

Coordenação: IRGA.

Participação: FARSUL, FEDERARROZ e ABIAP (com consultoria jurídica a ser contratada).

Prazo: Em 30 dias acontecerá uma pré-reunião com o IRGA e em 60 dias na reunião da Câmara Setorial do Arroz.

3.3 – GT da Carga Tributária na Cadeia do Arroz.

Coordenação: IRGA.

Participação: SEFAZ, FARSUL, FEDERARROZ, APASSUL e SINDARROZ.

Prazo: 60 dias. Obs: Observar estudos realizados pelo IRGA.

4) Composição da Câmara Setorial

Foi aprovada pelos membros a inclusão de outros dois integrantes para fazer parte da Câmara Setorial:

- Rede Arrozeiras do Sul (Santa Maria).

- EMBRAPA Clima Temperado.

5) Assuntos Gerais

- Sugestão de contratação de consultoria para tratar do tema: Cenários e Tendências do Mercado Mundial do Arroz. O IRGA vai verificar os estudos existentes e, caso necessário, contratar consultoria especializada, apresentados à câmara na próxima reunião ordinária.

- Sugestão de outras medidas:

- Leilões PEP escalonados de 50 mil toneladas;

- Valor do PEP diferenciado para o produtor da Fronteira Oeste (encaminhar junto à Fazenda Nacional);

- Prorrogação do vencimento do EGF;

- Utilização de PROP (“opção privada” de compra pelo preço mínimo futuro, com maior volume no mercado);

- Prorrogação do vencimento dos valores referentes a energia elétrica fornecida pela CEEE. (reivindicação atendida pela CEEE);

- Redução do preço de pauta. (Já estabelecido pela SEFAZ em R$ 28, 90, mas ainda deverá ser melhorado).

 

PROPOSTAS PARA O REGIMENTO INTERNO para fioreze@agricultura.rs.gov.br (DG-SEAPA) e cesarmape@gmail.com (Gabinete – IRGA).

 

Fonte: Assessoria de Comunicação e Marketing

Instituto Rio Grandense do Arroz

(51) 3288-0423

contato@irga.rs.gov.br