Divulgadas alterações registrais de empresas e de produtos fitossanitários

A Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura (MAPA) divulgou, no Diário Oficial da União de 20/01/2020, alterações registrais de acordo com o determinado no art. 22, §§ 1º e 2º, Decreto 4.074/02.

Consistem em modificações marca comercial, razão social e transferências de titularidade (§ 1º) e de natureza técnica envolvendo processo produtivo, fabricante e formulador de produtos fitossanitários (§ 2º). 

Abaixo, a íntegra do Ato nº 3, de 14 de janeiro de 2020.

ATO Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

1. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP no produto Compass registro nº 16419 conforme processo nº 21000.053650/2019-46.

2. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengdeng CropScience CO., Ltd. - Dengguan Town, Changzhou Jiangsu - China, Sulphur Mills Ltd. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, Dist. Bharuch Gujarat Índia no produto Tebuco 430 SC Nortox registro nº 8418 conforme processo nº 21000.054430/2019-30.

3. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green registro nº 35318 no produto Radix registro nº 8817 conforme processo nº 21000.007899/2019-80.

4. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Gharda registro nº 10614 no produto Radix registro nº 8817 conforme processo nº 21000.054718/2018-23.

5. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Innova Ltda - CNPJ Nº 17.687.819/0001-71 - Foz do Iguaçu/PR, a importar os produtos Pilarich registro nº 0612, Pilarsato registro nº 02500, Pilarico registro nº 21916, Pilartime registro nº 10217conforme processo nº 21000.001410/2020-08.

6. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração do endereço da empresa Tundra Agroindustrial - Av. Maringá 813, s/601, CEP: 86.060-000 - Londrina/PR para Rua Senador Nereu Ramos nº 26, CEP: 86.062-010 Bairro Campo Belo - Londrina/PR conforme processo nº 21000.001347/2020-00.

7. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa DuPont Agricultural Caribe Industries Ltd. para FMC Agricultural Caribe Industries Ltd., mantendo o mesmo endereço esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador conforme processo nº 21000.001339/2020-55.

8. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da unidade fabril Du Pont do Brasil S.A. - Camaçari/BA dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador conforme processo nº 21000.001340/2020-80.

9. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - Artur Nogueira/SP, Arvensys Química SRL - Buenos Aires 38 - Empalme Villa Constitucion - Santa Fé - Argentina no produto Fersoil registro nº 010798 conforme processo nº 21000.028990/2019-39.

10. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - Artur Nogueira/SP, Arvensys Química SRL - Buenos Aires 38 - Empalme Villa Constitucion - Santa Fé - Argentina no produto Fersoil registro nº 010798 conforme processo nº 21000.030584/2019-36.

11. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A. - CNPJ Nº 07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 07.467.822/0005-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 - Barueri/SP, a importar o produto 2,4-D Técnico Agrisor registro nº 20418 conforme processo nº 21000.001654/2020-82.

12. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co. Ltd. - Eighteenth Team, Zhongie Farm, Cangzhou City Hebei Province Cangzhou China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Binhai Economic Development area Weifang 262737 Shandong China no produto Panga 900 WG registro nº 33217 conforme processo nº 21000.043933/2019-80 e 21000.043241/2019-31.

13. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Biocompounds Chemical Co. Ltd. Dongzhi Economic Zone - Chizhou City Anhui Province China no produto Kraton 100 EC registro nº 17618 conforme processo nº 21000.047142/2019-29.

14. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Cleaner registro nº 23419 para Safenith conforme processo nº 21000.002141/2020-99.

15. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Ponta Grossa/PR, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP no produto Nomolt 150 registro nº 01393 conforme processo nº 21000.062412/2019-21.

16. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhangye Dagong Pesticide Chemistry Co., Ltd. endereço Northeast Suburb Industrrial Zone, Ganzhou District Zhangye City, Gansu Province China no produto Mesotriona Técnico FT registro nº 17516 conforme processo nº 21000.013610/2018-81.

17. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorfenapyr Técnico BASF registro nº 33319 no produto formulado Pirate registro nº 05898 conforme processo nº 21000.064810/2019-82.

18. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 79.038.097/0011-53 - Bela Vista do Paraíso/PR a importar o produto Wish 500 SC registro nº 04815 conforme processo nº 21000.001829/2020-51.

19. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Nantong Weilike Chemical Co., Ltd. - endereço Forth Yangkou Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Nantong City Jiangsu Province China no produto Acefato Técnico Fersol registro nº 14189 conforme processo nº 21000.003332/2019-34.

20. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd. Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao Shandong 266717 China no produto Wittita registro nº 03409 conforme processo nº 21000.052102/2019-07.

21. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante AGC Wakasa Chemicals Co., Ltd. endereço 1-4-1 Wakasa Techno Valley, Wakasa-Cho 919-1552 Fukui Japão no produto Obny Técnico registro nº 02014 conforme processo nº 21000.049382/2017-04.

22. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Trisun Chemicals CO. Ltd. 66-4 Xiaoting Avenue Xiaoting District Yichang Hubei - China no produto Glifosato 720 WG Nortox registro nº 6117 conforme processo nº 21000.054427/2019-16.

23. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Nortox NTG registro nº 14319 no produto formulado Glifosato 720 WG Nortox registro nº 6117 conforme processo nº 21000.029784/2019-46.

24. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sulphur Mills Ltd 1904, A-18/18, G.I.D.C. Panoli Dist. Bharuch Gujarat Índia, Sulphur Mills Ltd 1905/1928/29/30, G.I.D.C. Panoli Dist. Bharuch Gujarat Índia, Sulphur Mills Ltd Plot nº 230/231/232 G.I.D.C. Panoli Dist. Bharuch Gujarat Índia, Sulphur Mills Ltd Plot nº 2 G.I.D.C. Panoli Dist. Bharuch Gujarat Índia, Sumil Chemical Industries Pvt. Ltd. Plot No. C1-B 211/1,211/2,211/3, G.I.D.C. Panoli Dist. Bharuch Gujara Índia, Sumil Chemical Industries Pvt. Ltd. SIDCO Industrial Growth Centre, Sambha Phase-11, J& K State Índia no produto Glifosato 720 WG Nortox registro nº 6117 conforme processo nº 21000.017547/2019-32.

25. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico CSG registro nº 31118 no produto formulado Glifosato K Atanor registro nº 36618 conforme processo nº 21000.020501/2019-09.

26. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a alteração de intervalo de segurança para a cultura da soja de 97 dias para 60 dias, para o caso de 3 aplicações (sendo na pré-emergência e 1 na pós-emergência da cultura) com manutenção do Limite Máximo de Resíduo de 1,0 mg/Kg no produto Select One Pack registro nº 02102 conforme processo nº 21000.049462/2018-32.

27. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co. Ltd. - Eighteenth Team Zhogjie Fram Cangzhou City Hebei Province 061108 China, no produto Atrazina Técnico CH registro nº 2916 conforme processo nº 21000.020569/2018-07.

28. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Xiangshui Zhongshan Bioscience Co. Ltd. - endereço Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park Xiangshui Yacheng Jiangsu Province 224600 China, no produto Atrazina Técnico CH registro nº 2916 conforme processo nº 21000.026528/2019-05.

29. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sumitomo Chemical Co., Ltd. - 5-1 Sobiraki-Cho. 792-8521 - Niihama City Ehime - Japão; Hunan Haohua Biological Products Co., Ltd. No. 1 Xingye Road, Youzhou Industrial Park Youxian Zhuzhou City Hunan Province China no produto Thiobel Técnico registro nº 18495 conforme processo nº 21000.041677/2018-13.

30. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park Nanjing 210047 China no produto Thiamethoxam Técnico registro nº 09898 conforme processo nº 21000.037652/2018-15.

31.De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd. - Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base Qingdao Shandong 266717 - China no produto Skip 125 SC registro nº 05308 conforme processo nº 21000.052098/2019-79.

32. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green registro nº 35318, Fipronil Técnico Gharda registro nº 35318 no produto Fipronil Nortox registro nº 0217 conforme processo nº 21000.009458/2019-12.

33. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorotalonil Técnico registro nº 898898 no produto Absoluto SC registro nº 28517 conforme processo nº 21000.046380/2019-17.

34. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração do processo produtivo e da composição quali-quantitativa do produto Chlorfenapyr Técnico registro nº 02197 conforme processo nº 21000.035764/2017-42.

35. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda - CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, a importar o produto GLIF-ALL registro nº 04012 conforme processo nº 21000.003154/2020-85.

36. Tornamos sem efeito os itens 8 e 32 do Ato nº 85 de 02 de dezembro de 2019 , publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União no dia 03 de dezembro de 2019.

37. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura do citros no produto Stone registro nº 01116 conforme processo nº 21000.031824/2019-10.

38. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto Benevia registro nº 13915, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura da Cebola e inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente - CSFI - Alho e Chalota conforme processo nº 21000.011766/2019-16.

BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH
Coordenador-Geral Substituto