Divulgada Carta de Gramado

16.04.2010 | 20:59 (UTC -3)

Terminou sexta-feira (16/04), o 2º Fórum Internacional do Agronegócio Florestal, que aconteceu à realização da 2ª Feira da Floresta, em Gramado/RS, com a divulgação da Carta de Gramado.

O evento foi promovido pela Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), pela Embrapa Florestas e pela Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf).

No encerramento, as entidades participantes divulgaram carta à sociedade com os principais aspectos tratados no evento que discutiu temas relacionados à cadeia produtiva de base florestal e buscando a sustentabilidade da mesma.

Além das três promotoras, assinam o documento Crea-RS, Associação Sul Brasileira de Empresas Florestais, Associação Paranaense de Empresas Florestais, Associação Catarinense de Empresas Florestais, Emater-RS, Famurs, Farsul, Fetag-RS, Sindimadeira-RS, Sindimate, Sinpasul, Movergs, Associação Gaúcha de Engenheiros Florestais, Afubra e Floracoop.

A denominada Carta de Gramado foi apresentada para discussão na noite de quinta-feira, 15, em reunião promovida pela Ageflor para seus associados e entidades relacionadas. O presidente da Ageflor, Leonel Freitas Menezes, destacou a importância da iniciativa dada a dimensão que o setor florestal tem dentro do cenário nacional. "Nosso setor é responsável pela receita de aproximadamente US$ 8 bilhões em exportações, entre móveis, produtos de matéria sólida e celulose e papel, enquanto que importa US$ 1 bilhão, basicamente em papel. Isto representa um saldo de US$ 7 bilhões na balança comercial, cujo saldo total brasileiro é de US$ 21 bilhões ao ano", disse.

Presente na reunião, o deputado federal Odacir Zonta (PP-SC), líder da Frente Parlamentar da Silvicultura, lembrou que o setor florestal é responsável por uma área de 4 milhões de hectares de mata nativa preservada, além de diminuir o impacto sobre o consumo de madeira nativa e ocupar áreas já degradadas para plantio.

O 2º Fórum Internacional do Agronegócio Florestal reuniu profissionais e estudantes, representantes do setor florestal gaúcho, nacional, de outros países, para debate sobre temas relacionados ao agronegócio florestal. Entre painéis e palestras, foram 38 especialistas apresentando e contribuindo para os debates.

CARTA DE GRAMADO

A realização do 2º Fórum Internacional do Agronegócio Florestal, durante a 2ª Feira da Floresta, de 14 a 16 de abril de 2010, em Gramado, RS, e os temas relacionados à cadeia produtiva de base florestal debatidos com os representantes do setor florestal gaúcho, nacional, do MERCOSUL e de outros países refletem a importância do agronegócio florestal na economia do Rio Grande do Sul, do Brasil e do mundo.

A atividade florestal é essencialmente sustentável e a base para os processos industriais e o crescimento e desenvolvimento econômico.

Fatores de solo e clima favoráveis ao desenvolvimento de florestas plantadas, associados a uma tecnologia florestal moderna, na qual se consideram componentes genômicos, ecofisiológicos, manejo florestal, entre outros, têm levado a significativos aumentos de produção florestal, com a consequente redução dos custos de produção, tornando o hemisfério sul o novo pólo florestal mundial.

Nesse contexto, as entidades participantes do 2º Fórum Internacional do Agronegócio Florestal apresentam à sociedade os principais aspectos tratados neste evento, ao qual é trazido o apoio de diversas entidades empresariais, políticas, governamentais, científicas, educativas, sindicais, da sociedade civil organizada, onde todos, imbuídos do mesmo espírito, discutindo temas relacionados à cadeia produtiva de base florestal e buscando a sustentabilidade da mesma, propõem:

- A ampliação da base florestal com uma política de longo prazo para as plantações florestais, adequada à sua natureza produtiva e com fins industriais, com base nos princípios da sustentabilidade;

- O estímulo aos pequenos e médios produtores, via programas de parceria, de fomento, ou através da diversificação da propriedade rural, utilizando a silvicultura como fonte alternativa ou complementar de renda;

- Melhoria dos marcos regulatórios, dotando-lhes de clareza e transparência e provendo a segurança jurídica dos investimentos;

- Diminuição da carga tributária na cadeia produtiva, provendo condições similares às dos competidores estrangeiros, promovendo inclusive negociações com vistas à paridade entre os países do MERCOSUL;

- Ampliação de crédito para as atividades da cadeia produtiva de base florestal, com taxas de juros compatíveis e maior facilidade no acesso aos financiamentos;

- Atualização e adaptação da legislação trabalhista, modernização da regulação do trabalho e diminuição do custo indireto do trabalho, de forma a acompanhar o avanço dos processos produtivos e a dinâmica tecnológica, garantindo a sustentabilidade dos empreendimentos;

- Revisão dos procedimentos para o licenciamento ambiental (prazos, condicionantes, termos de referência para os estudos ambientais, etc), estabelecendo regras claras para a definição das competências dos entes federados (União, Estado, Município) e maior agilidade nos processos de licenciamento, reduzindo o excesso de burocracia;

- Revisão dos conceitos e enquadramento da silvicultura em normas e regulações existentes e consequente redução dos custos do licenciamento ambiental da silvicultura, de forma a não inviabilizar os empreendimentos;

- Melhoria da infraestrutura de transportes e logística em geral e alocação de investimentos para o aumento da oferta de serviços de navegação de cabotagem, hidrovias, ferrovias, rodovias, portos e aeroportos;

- Remuneração por serviços ambientais, observando as tendências mundiais e potenciais oportunidades de parcerias público-privadas;

- Promoção de alterações na legislação florestal (Código Florestal Federal e Códigos Florestais Estaduais) incluindo novos instrumentos essenciais e adequando os dispositivos vigentes, de acordo com a realidade econômica e social: rever os limites, critérios de localização, recomposição, regeneração e compensação da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente (APPs), observando as peculiaridades regionais, considerando os instrumentos de ordenamento territorial existentes, respeitando o pacto federativo e a descentralização da gestão florestal;

- Busca de possibilidades e concretização do uso sustentável da Reserva Legal, ampliando as formas de manejo e conservação em cada um dos biomas;

- Promoção do uso múltiplo das florestas, incluindo o pagamento de serviços ambientais pela manutenção da floresta em pé;

- Reconhecimento das iniciativas de certificação florestal e de programas voluntários ambientais como elementos diferenciadores favoráveis ao empreendedor nos processos de licenciamento ambiental;

- Renovação dos incentivos à inovação, pesquisa e desenvolvimento realizados pelo setor privado, tornando-os mais efetivos;

- Incentivo a sistemas silvipastoris e agrosilvipastoris de conformidade com as realidades e potencialidades locais e regionais;

- Financiamentos para toda a cadeia produtiva de base florestal e utilização de fundos para apoio a programas nesta área;

- Implementação de programas de controle de pragas e doenças florestais;

- Estímulo à criação de cooperativas florestais;

- Implementação de programas de divulgação da importância das florestas e da silvicultura, com bases técnicas e científicas e como atividade sustentável, e a inclusão dessas atividades nos sites dos órgãos públicos, em especial aos voltados à produção e ao agronegócio;

- Definição do lócus institucional para a atividade de plantio de florestas, provendo a instituição da adequada infraestrutura para recepcionar a silvicultura;

- Apoio à implementação do Programa Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto número 47.175 de 14 de abril de 2010 e aos termos de compromisso firmados entre o setor público e privado;

- Apoio decisivo ao Ensino Técnico de nível médio, com investimentos substanciais destinados a formação e qualificação de Técnicos Florestais, Agrícolas, em Agropecuária e outros.

Gramado, RS, 16 de abril de 2010.

Associação Gaúcha de Empresas Florestais - Leonel Freitas Menezes

Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas - Fernando Henrique da Fonseca

EMBRAPA Florestas - Helton Damin da Silva

CREA-RS - Luiz Alcides Capoani

Associação Sul Brasileira de Empresas Florestais - Marcilio Caron Neto

Associação Paranaense de Empresas Florestais - Gilson Geronasso

Associação Catarinense de Empresas Florestais - Ulisses Ribas Júnior

EMATER-RS - Águeda Marcei Mezzomo

FAMURS - Marcus Vinícius Vieira de Almeida

FARSUL - Carlos Rivaci Sperotto

FETAG - Elton Weber