Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em oito municípios do País

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (12/2), a situação de emergência em oito municípios de cinco estados.

Corumbá (MS), Iretama (PR) e Pitanga (PR) foram afetadas por enxurradas. Já Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte, registrou a ocorrência de seca, e Dezesseis de Novembro, no Rio Grande do Sul, tem sofrido com a estiagem. Embu das Artes (SP), Peruíbe e Morro Redondo (RS) foram atingidas por tempestades locais.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.