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Já está implantado, em toda a Conab, o sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
A ação envolveu áreas da matriz da Companhia, em Brasília, superintendências regionais e unidades armazenadoras e contemplou estabelecimentos representados por 227 CNPJs da estatal. Apenas no Amapá, onde não há movimentação, e em duas unidades armazenadoras desativadas (Caicó Satélite/RN e Paranaguá/PR) não foram implantadas.
A NF-e tem validade em todos os estados. Algumas das vantagens deste modelo sobre o convencional são a redução do tempo de expedição do documento, de gastos com papel e a simplificação de obrigações acessórias. A empresa emissora da nota fiscal gera um arquivo eletrônico contendo as informações da operação comercial, que deve ser assinado digitalmente, garantindo a autenticidade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo é transmitido, via internet, à Secretaria da Fazenda da jurisdição do contribuinte, que fará uma pré-validação e devolverá um documento (Danfe) à empresa, sem o qual a mercadoria não poderá ser transportada. O prazo legal para o cumprimento da meta estabelecida pelo governo terminou no dia 1º de abril.
“A implantação nacional desse sistema significa mais agilidade e segurança nas informações prestadas pela Conab”, afirma o superintendente de Tecnologia da Informação, Marcelo Lins. Até o momento, cerca de 134 mil notas eletrônicas já foram expedidas pela Companhia.
Renato Paiva
Conab
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