Comitê do Fundo Amazônia começa a funcionar

A criação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia foi formalizada na sexta-feira (24/10), no Rio de Janeiro. Minc e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Luciano Coutinho, empossaram os nove membros do comitê em solenidade na sede do banco. Eles são representantes de órgãos do governo federal, dos governos estaduais da Amazônia Legal e da sociedade civil. A função do comitê é estabelecer diretrizes para o funcionamento do fundo e acompanhar os resultados obtidos nos próximos sete anos. Em sua primeira reunião, os membros debateram a estratégia prioritária de investimento dos recursos para 2009, primeiro ano de aplicação. O Fundo Amazônia começa a atuar com US$ 140 milhões doados pelo governo da Noruega, que já se comprometeu a investir cerca de US$ 1 bilhão até 2015.

Durante a reunião, Minc disse que há interesse de países e empresas privadas fazerem doação ao Fundo, apesar da crise na economia mundial. "Há um compromisso com a sustentabilidade que vai além da crise", ressaltou. A expectativa é que até 2021 o Brasil consiga captar cerca de US$ 21 bilhões de recursos, nacionais e estrangeiros, para projetos que visem acabar com o desmatamento na Amazônia.

Minc falou sobre a possibilidade de anúncio de dois ou três doadores privados durate a Conferência sobre Mudanças Climáticas, na Polônia, em dezembro. E acrescentou ser

O Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES, segundo decreto do presidente Lula. A previsão é que captará recursos exclusivamente por meio de doações. A captação potencial de recursos, nacionais e estrangeiros, pode ser superior a US$ 21 bilhões até 2021, mas depende da redução das emissões de gases de carbono oriundos do desmatamento na Amazônia. O Fundo será destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações que contribuam para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas.

Os projetos a serem apoiados com o recurso do fundo precisam contemplar os temas: Gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização amiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico-econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; recuperação de áreas desmatadas; e pagamentos por serviços ambientais. Esses projetos precisam se articular com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e com os objetivos do Plano Amazônia Sustentável.

Fonte: www.mma.gov.br