Comissão aprova programa de enriquecimento do solo com micronutrientes

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na terça-feira (17), proposta que cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos. O objetivo é incentivar o enriquecimento do solo utilizado para o cultivo de plantas por meio da adição de micronutrientes.

De acordo com a proposta (PL 2727/11), do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o enriquecimento aumentará o valor nutricional dos alimentos, contribuindo para melhorar a saúde da população.

O texto foi aprovado com quatro emendas apresentadas pelo relator, deputado Lira Maia (DEM-PA). Entre as alterações aprovadas está a retirada do texto do projeto dos elementos iodo, flúor, crômio, estanho, vanádio e arsênio. Segundo o relator, esses elementos não devem ser adicionados aos solos, pois, em quantidade excessiva, poderia contaminá-los e tornarem-se tóxicos aos seres vivos.

Estes são os micronutrientes essenciais para a alimentação de seres humanos e animais de criação, de acordo com o texto aprovado: ferro, zinco, cobre, cobalto, selênio, manganês, molibdênio, silício e níquel.

Além desses, outros elementos poderão ser incluídos na lista por órgãos públicos federais responsáveis pelas áreas de saúde e agricultura, com base em trabalhos científicos reconhecidamente válidos.

Outra emenda suprime expressão para eliminar a possibilidade de que os recursos sejam desviados do setor agropecuário para aplicação no setor mineral. A terceira emenda indica os projetos de pesquisa destinados à identificação e desenvolvimento de fontes de minerais condicionadores de solo como potenciais beneficiários de financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Mineralização dos Solos. Já a última emenda remete ao regulamento posterior da lei aspectos como prazos, períodos de carência e taxas de juros.

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.