Começa dia 18 pagamento de outubro do seguro Garantia-Safra

Mais de 60 mil agricultores que fizeram adesão ao Garantia-Safra entram na folha de pagamento de outubro e recebem a primeira parcela do seguro no dia 18. São 64.212 agricultores e agricultoras de 122 municípios, dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.

Com a folha de outubro, já são mais de 660 mil (667.083) os agricultores familiares beneficiados pelo seguro na safra 2011/2012, em 857 municípios dos nove estados do Nordeste e o estado de Minas Gerias (norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri).

O valor total a ser pago pelo Garantia-Safra será de R$ 453.616.440 até o momento. Cada beneficiário da safra 2011/2012 recebe o valor de R$ 680, dividido em cinco parcelas mensais.

A portaria do pagamento foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. Os pagamentos são realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

"Nos momentos em que o agricultor tem prejuízos, a renda do seguro tem um papel fundamental e é também uma das fontes que movimenta a própria economia local", observa o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.

No estado de Pernambuco, por exemplo, o seguro teve grande importância para garantir a renda de famílias do programa Terra Pronta, do governo do estado, que tiveram prejuízo devido à seca. Em encontro com o secretário nacional Bianchini, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Brandão Ramos, contou que a seca destruiu quase toda a produção dos agricultores que participam do programa, que distribui sementes de feijão e de milho para cerca de 180 mil famílias.

Ranilson relatou que o Garantia-Safra aplicou R$ 69 milhões na região e foi fundamental para cobrir o prejuízo dessas famílias.

O governo de Pernambuco investiu R$ 23 milhões no programa, que praticamente não teve produção e, com a seca, a renda dos agricultores foi resguardada pelo Garantia-Safra. O seguro garantiu não só a manutenção das famílias por um período, mas também estimulou o próprio comércio local.

O Garantia-Safra é um seguro que garante renda para as famílias agricultoras que vivem na região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município.

Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, dos estados, dos municípios e dos próprios agricultores familiares.

Para receber o pagamento, é imprescindível que os aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria e indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA.

"O Garantia-Safra é um seguro, importante para o Nordeste e para o semiárido brasileiro e é feito por várias mãos. O seu arranjo institucional, com a participação dos agricultores, dos estados, das prefeituras e do governo federal, é fundamental para garantir segurança aos agricultores familiares de baixa renda que plantam culturas alimentares e são altamente vulneráveis às condições climáticas. É muito importante, que antes de iniciar o plantio, agricultores, municípios e estados façam adesão ao Garantia-Safra”, conclui Bianchini.