Código Florestal de Goiás começa a ser discutido em GO

A Assembleia Legislativa e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -Semarh, vão realizar dez audiências públicas ao longo deste ano para discutir o Código Florestal de Goiás. O objetivo é coletar dados e informações sobre as dez regiões político-administrativas do Estado para subsidiar a reforma da legislação em vigor. A primeira audiência está agendada para o dia 12 de maio, em Luziânia.

 

As audiências acompanham o debate nacional da discussão sobre as mudanças que a legislação federal também deve sofrer. Em Goiás, vai ser formado um grupo de trabalho coordenado pela Semarh e pela Assembleia para realizar as audiências - uma por semana - dentro de um período de cinco meses, sempre no munícipio de maior densidade populacional de cada região.

 

Entre as novidades para o Código Florestal está uma nova dimensão para as áreas de preservação permanente que passarão - dentro da redação prevista - a ter perímetros maiores. Também será reforçado o reconhecimento de que o bioma Cerrado é Patrimônio Natural de Goiás. Na justificativa da reforma, o grupo de trabalho de revisão do Código Florestal Estadual defende as mudanças como maneira de equacionar desenvolvimento e proteção ambiental.

 

Reuniões

Em maio, dia 12, a reunião será no Entorno do Distrito Federal (Luziânia); dia 19, Central (Anápolis); dia 26, Sudoeste (Rio Verde). Em junho, dia 2, região Sul (Itumbiara); dia 9, Oeste (Iporá); dia 16, Norte (Porangatu), e dia 30, Sudeste (Catalão). Em agosto as três últimas reuniões: dia 4, Nordeste (Posse); dia 11, Noroeste (Itaberaí), e dia 18, Metropolitana, em Goiânia.

 

Fonte: Comunicação Setorial/Seagro

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