CNA pede ao governo que reavalie pacote de medidas de socorro ao produtor rural nordestino atingido pela seca

De volta do Fórum Econômico Mundial, onde participou como conferencista da sessão plenária sobre a América Latina, a presidente da CNA e senadora Kátia Abreu (PSD-TO) desembarcou direto de Lima para o Ministério da Fazenda. Empenhada em ajudar os produtores rurais arruinados pela seca que destruiu plantações e dizimou rebanhos inteiros no Nordeste, a senadora pediu ao governo que reavalie pontos das medidas de socorro aos mini, pequenos e médios produtores da região.

O governo criou uma linha de crédito de até R$ 100 mil para o produtor nordestino, mas este não consegue acessar os recursos disponíveis porque está inadimplente com o Banco do Nordeste. A senadora levou o problema ao secretário de Política Econômica do Ministério, Márcio Holland, e solicitou que o Tesouro possa assumir o risco da operação, desburocratizando o acesso a essas linhas de crédito.

Da mesma forma, a linha especial criada para financiar débitos de produtores que tiveram perdas em decorrência da seca também não surtiu o efeito esperado porque o Banco do Nordeste se recusa a contratar linha de crédito para devedores.

As medidas emergenciais para acudir o produtor afetado pela seca voltaram à pauta no final da manhã de quinta-feira, em reunião da senadora com o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), Benedito de Lira (PP-AL), e todos os nove presidentes das Federações de Agricultura dos Estados do Nordeste. Neste encontro, CNA, federações e Comissão de Agricultura fecharam uma pauta de reivindicações que será defendida por todos junto ao governo.

Além de desburocratizar o acesso às linhas de crédito emergencial para os produtores nordestinos, eles querem a suspensão das execuções das dívidas, a começar pelos bancos do Brasil e do Nordeste. “Esta parceria da CNA e Federações com o Congresso é, para nós, fundamental”, disse a senadora Kátia Abreu ao colega de Senado, Benedito Lira. Este, por sua vez, lembrou que a Comissão de Agricultura já endossou a proposta de política agrícola apresentada pela CNA ao Governo.

No dia 7 de maio, este mesmo grupo estará presente à audiência conjunta das Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, que se reunirão mais uma vez para avaliar as medidas emergenciais já aprovadas.

– No encontro com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Kátia Abreu também reafirmou a posição da CNA no sentido de que deve ser adotado um critério técnico para o preço mínimo do café, aprovando-se a proposta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de R$ 336,18 a saca do produto, frente aos R$ 261,00 atualmente em vigor.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), que discutiria este assunto na manhã de quinta-feira, em Brasília, adiou a reunião para segunda-feira por orientação do governo, exatamente para aprofundar os estudos sobre a proposta. Hoje, o custo do café para o produtor varia entre R$ 328,00 e R$ 370,00 a saca, a depender da região e da tecnologia aplicada.