Cacau será tema de audiência pública na Câmara de Deputados

A Câmara de deputados promoverá uma audiência pública no próximo dia 21 de novembro, para discutir ações que promovam o aumento de produtividade da plantação de cacau, bem como a importação de amêndoas contaminadas, oriundas de países africanos.

Os presentes tratarão da "A introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade da lavoura do cacau, e a importância socioambiental da cultura"; e também sobre "A importação de cacau contaminado, oriundo de países africanos, e suposto abrandamento do processo de importação, propiciado pela nova Instrução Normativa nº 47, publicada pelo Ministério da Agricultura em 2011."

São esperados para a audiência o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado Mendes Ribeiro Filho; o secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Ênio Antônio Marques Pereira; a procuradora da República no Estado da Bahia, Flávia Galvão Arruti; o Secretário de Agricultura do Governo do Estado da Bahia (SEAGRI), Eduardo Salles; o Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Jay Wallace da Silva Mota e o Superintendente Regional da CEPLAC Rondônia, Wilson Destro.

A audiência pública ocorrerá na 2ª Sessão Legislativa Ordinária, no Anexo II, do Plenário 06, a partir das 14h30min da Câmara dos Deputados.

Os autores dos Requerimentos nºs 199/2012 e 250/2012 foram os Deputado Carlos Magno - PP/RO e Deputado Zé Silva - PDT/MG, respectivamente.