Aumento de impostos para a indústria agroquímica preocupa setor agrícola

Nesta segunda-feira (19), durante reunião da Câmara Temática de Insumos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi debatida uma nova onda de aumento de impostos diante de uma possível retirada de benefícios e isenções fiscais concedidas à indústria agroquímica. Embora não tenha data para ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) Nº 5.553, contra duas cláusulas do Convênio 100/1997, estabelecida pelo Decreto 7.660/2011, preocupa os agricultores, para quem devem recair os custos com os aumentos de produtos como herbicidas, inseticidas, considerados essenciais no combate as pragas, doenças e ervas daninhas nas lavouras.

Para o presidente da Câmara Temática de Insumos e vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Cézar Busato, esta pauta será levada diretamente ao secretário executivo do Mapa, Eumar Novacki, como forma de antecipar uma intermediação junto ao ministro, Blairo Maggi. “Esse aumento dos impostos pode gerar custos aos agricultores, o que pode elevar o preço de vários produtos para o consumidor final acarretando ainda mais inflação”, afirma. As cláusulas do convênio 100/1997 vêm apoiando os agricultores e a indústria agroquímica com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos nas saídas interestaduais, e dos estados, nas operações internas. Já o decreto concede isenção sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Logística – O encontro da Câmara Técnica de Insumos também repercutiu os resultados satisfatórios para a operação de uma nova rota de exportação do algodão produzido na Bahia pelo porto de Salvador. A logística de transporte, desenvolvida ao longo do ano passado, começou a ser implementada no dia 21 de novembro, com a exportação de uma carga de 200 toneladas rumo à Turquia, no Oriente Médio. Desde então, a rota funciona com a manutenção de duas escalas semanais garantindo uma alternativa viável e segura ao porto de Santos, em São Paulo. “Diante do sucesso dessa rota, criamos um novo grupo de trabalho juntamente com a Câmara Temática de Logística e Infraestrutura do Mapa, para traçar um novo itinerário de exportação do algodão pelo porto de Pecém, no litoral cearense, viabilizando destino a importantes países compradores de algodão como China e Indonésia.