Audiência Pública reúne cerca de 600 pessoas para debater questões fundiárias em Dourados/MS

Cerca de 600 pessoas, entre produtores rurais, indígenas e líderes da classe produtora e indigenista estiveram reunidas nesta quarta-feira (25), em Dourados/MS, para participar de uma audiência pública sobre assuntos fundiários. A atividade abre a programação do seminário “Questões fundiárias em Dourados-MS” que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até amanhã (26.05) no município com o objetivo de fomentar o debate e propor soluções para a questão indígena no Estado. “A solução deve ser permanente senão daqui 30 anos estaremos novamente aqui. É preciso que haja integração entre as etnias e que os direitos sejam iguais”, ressaltou o diretor secretario da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Dacio Queiroz.

Durante a audiência foram ouvidos representantes tanto da classe produtora quanto da indigenista. O presidente do Conselho Interno da Reserva de Jaguapiru, Silvio de Leão Machado, foi o primeiro a se manifestar a favor dos produtores rurais. “O setor produtivo não vê os índios como adversários. Uma das razões pelas quais não concordamos com as portarias da Funai é porque sabemos que a simples demarcação de terras não vai solucionar os problemas enfrentados por eles” afirmou Leão e ainda complementou “Os índios não sofrem por falta de confinamento, mas por falta de politicas púbicas que atendam as suas necessidades. Eles precisam ser respeitados pelo próprio Estado".

O membro do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ e um dos mediadores do debate, Antônio Carlos Alves Braga Junior, abriu as discussões ressaltando que a ideia da audiência pública é ouvir as opiniões e sugestões dos que estão diretamente ligados à questão. “A situação é muito complexa. Vamos colher subsídios aqui para serem levadas às discussões de amanhã. Esse é o primeiro o passo para o tratamento dessa questão”, salientou. Também participaram como mediadores os juízes do CNJ Marcelo Martins Berthe, Katia Parente e Rodrigo Fonseca.

O Guarani Caiua e representante da Comissão Nacional de Política Indigenista, Anastácio Peralta, se manifestou a favor dos povos indígenas. “Temos uma política opressora e irresponsável neste País”, reforçou. Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, Francisco Eduardo Custodio,

as políticas de demarcações trazem intranquilidade para o campo. “É preciso que haja políticas que atendam melhor o índio. A união deveria manter espírito de paz na nossa região e restabelecer o entendimento. O momento é de extrema preocupação” lamentou.

O diretor secretário da Famasul, Dacio Queiroz, finalizou sua participação citando a insegurança pela qual os produtores rurais e investidores vivem. “Mato Grosso do Sul está sofrendo uma constante fuga de investimentos devido a essa insegurança jurídica instaurada no campo. Sem investimento não há produção, saúde e educação”, reforçou.

O Seminário termina amanhã e é aberto a membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam na área e a produtores e organizações da sociedade civil que tiverem interesse no tema. Estiveram presentes na abertura do evento representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

O evento segue até amanhã com a apresentação de dois painéis. O primeiro terá o tema ‘A situação dos guaranis e a demarcação de terras em Dourados’, com os expositores o sub-procurador geral da república, Eugênio José Guilherme de Aragão e o professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Antônio Brand. O mediador será o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antonio Carlos Alves Braga Junior. O segundo painel apresentará o tema ‘A indenização pela terra nua: uma solução’ e terá como expositores o procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), Lívio Coelho Cavalcanti, e um representante da Advocacia Geral da União (AGU). O mediador será o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe.