Atualização do Código Florestal é tema de reunião no Mapa

Parlamentares e representantes da agricultura se reuniram, nesta terça-feira (17), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para discutir a atualização do Código Florestal. A legislação, criada em 1965, já teve vários itens alterados e sofreu mudanças importantes em cinco momentos nos últimos trinta anos: em 1978, 1986, 1989, 2001 e 2006.

“Hoje, o texto mais parece uma colcha de retalhos, com tantos ajustes e modificações”, comentou o ministro Reinhold Stephanes. Para ele, as mudanças causaram até confusão sobre a correta aplicação da norma.

Segundo o ministro da Agricultura, as diferenças entre o Brasil rural de 1965 e o atual são imensas. “Se no passado, a própria lei incentivava o desmatamento na Região Norte, em nome do crescimento, hoje, é preciso trabalhar pelo desmatamento zero no bioma amazônico, criando condições, inclusive, de compensar quem ainda tem direito a desmatar”, explica.

Stephanes destacou que algumas das mudanças legais, adotadas para evitar a destruição da floresta amazônica, estão inviabilizando a produção agrícola em áreas nas quais determinadas culturas estão consolidadas há gerações, sendo a base da economia de algumas regiões. “É o caso dos cafezais de Minas Gerais e também do arroz no Rio Grande do Sul”, cita o ministro.

A exemplo do debate sobre a reestruturação da dívida rural, que reuniu, por iniciativa do Ministério da Agricultura, a área financeira do governo federal, representantes dos produtores e parlamentares, Stephanes acredita que a atualização do Código Florestal tem que ser amplamente discutida. Para ele, as questões de produção rural e de conservação ambiental devem estar no mesmo nível de importância econômica e social, em todas as discussões.

Trabalhos técnicos e científicos - O Ministério da Agricultura vai colocar à disposição dos participantes da reunião dados de estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade de Campinas (Unicamp), entre outros órgãos, para qualificar a discussão. São trabalhos sobre efeitos das mudanças climáticas na produção agrícola nacional, participação brasileira nas emissões de dióxido de carbono e a expansão do uso de áreas do Brasil, entre outros.

Para o ministro Stephanes, as decisões na área ambiental devem se beneficiar do conhecimento e da informação gerados pela pesquisa e pelos avanços tecnológicos. “Hoje, o monitoramento georreferenciado das áreas desmatadas é uma grande ferramenta de controle, que pode ser potencializada, em função do avanço da pecuária de corte”, pondera o ministro.

O ministro lembra que a área de produção de grãos deve chegar a 47 milhões de hectares, ou seja, 5,5% do território nacional. “Parece pouco o espaço da nossa agricultura, considerando a discussão e restrições que se impõem a um setor que tem contribuído muito na geração de emprego, renda e alimentos”, conclui. (Da Redação)

Mais informações pelo telefone (61) 3218-2203/2204.

Fonte: Mapa -