Aprosoja participa de debate sobre Lei Kandir

O diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Wellington Andrade, participou na noite dessa quinta-feira (19) de um debate sobre a Lei Kandir. O evento foi organizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e tinha como objetivo discutir se está na hora de uma mudança na legislação, com taxação das commodities.

A entidade, desde o início do debate, proposto pela Assembleia Legislativa, é contra o estabelecimento de cota de exportação, bem como a tributação da soja com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Como argumentou Wellington Andrade, Mato Grosso possuiu a maioria de seus produtores de soja com áreas consideradas de pequeno a médio porte, e um novo imposto pode refletir na inviabilização da produção.

Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), 50% dos produtores de soja plantam até mil hectares, e 30% entre mil até 3 mil hectares.

“Avaliando o custo de produção desta atual safra, estimado em torno de 45 a 47 sacas por hectare, e pegando a produtividade atual, em torno de 49,7 sacas por hectare, está sobrando muito pouco de rentabilidade. O custo de produção e a rentabilidade estão praticamente empatados. Portanto, qualquer tributação hoje na produção de soja impacta em uma rentabilidade negativa para o produtor”, afirmou Andrade.

O diretor executivo também propôs descentralizar esse debate para os municípios produtores, como forma de se constatar a verdadeira realidade do campo.

“Fica muito fácil falar em extinção de Lei Kandir, em tributação de soja, sem conhecer a realidade do campo, e dos pequenos produtores de soja, que são a maioria”.

Debate – Além da Aprosoja, participaram do debate Daniel Latorraca, do Imea, o diretor da Faculdade de Economia da UFMT, Benedito Dias Pereira, o consultor econômico especialista em tributos estaduais, Múcio Ferreira Ribas, e os deputados estaduais Wilson Santos e Zé Carlos do Pátio.