Aprosoja e Monsanto debatem pagamento de royalties de soja transgênica

A concessão de crédito de isenção do pagamento de royalties liberado pela empresa Monsanto para algumas variedades de soja transgênicas tem sido insuficiente em algumas regiões de Mato Grosso, principalmente no Norte e Médio-Norte do estado. Este foi um dos problemas apresentados pelo presidente da Aprosoja/MT, Glauber Silveira, em reunião realizada na sede da associação na semana passada com o gerente comercial Norte da Monsanto, Rogério Dias.

De acordo com Silveira, os produtores sabem da importância em pagar pelas patentes das tecnologias desenvolvidas pela empresa. “O que se quer é o aperfeiçoamento de alguns pontos do sistema de cobrança de royalties”.

Na safra 08/09 para cada quilo de semente transgênica comprada, o sojicultor de Mato Grosso tem um crédito equivalente a 74 quilos de soja em grão. O presidente da Aprosoja/MT explica que existem produtores de soja transgênica que colhem abaixo da expectativa da produção e não têm usufruído do total de crédito concedido pela Monsanto. “Outro problema é que aqueles que têm uma produção acima do esperado não podem acumular o crédito para a próxima safra”.

Silveira enumera outro entrave que pode dificultar a produção com soja geneticamente modificada. “Existe uma dificuldade real em credenciar os armazéns particulares de produtores junto à Monsanto. Além disso, outra questão é que, se a variedade transgênica for misturada à soja convencional dentro do silo, o produtor terá que pagar o royalty sobre toda a soja armazenada”.

O presidente da Aprosoja/MT adiantou que será feito um estudo em conjunto com o Instituto Mato-Grossense de Economia Agrícola (Imea) para elaborar uma proposta que abranja tanto os problemas com a atual cobrança de royalties e credenciamento dos armazéns próprios, quanto para apresentar soluções que não prejudiquem o produtor e nem inviabilize comercialmente a soja transgênica.

Entenda como é feita a cobrança de royalties pela Monsanto na safra 08/09:

Produção a partir de Semente Certificada:

1) O sojicultor compra semente de soja Roundup Ready (RR) de um multiplicador ou distribuidor licenciado

2) O multiplicador ou distribuidor que realizou a venda para o sojicultor acessa o sistema de certificação Monsanto e registra os dados do sojicultor presentes na Nota Fiscal de venda de semente RR

3) O multiplicador ou distribuidor emite o boleto de royalties e entrega o mesmo para o sojicultor

4) O sojicultor que adquiriu sementes certificadas de soja RR pode optar pelo pagamento pelo uso da tecnologia RR através dos royalties (boleto) ou através da indenização (DPI)

5) Se o sojicultor optar por pagar royalties, ele pode escolher entre 3 vencimentos: 20/11/08 (R$ 0,34 / kg semente RR) ou 19/12/08 (R$ 0,35 / kg semente RR) ou 20/01/09 (R$ 0,36 / kg semente RR)

6) Para cada kg de semente RR pago royalties pelo sojicultor do MT, ele terá um Crédito de Isenção de 74 kg de soja-grão

Exemplo: um sojicultor comprou 1.000 kg de sementes RR e pagou os royalties de R$ 0,35 em 19/12 (total R$ 350,00). Ele terá um volume de crédito de isenção 1.000 x 74 74.000 kg.

Obs: Para cada estado do Brasil há uma tabela de conversão de Crédito de Isenção (para gerar equidade entre os agricultores dos diferentes estados). Os créditos de isenção são gerados para o CPF/CNPJ que adquiriu a semente RR. A validade dos créditos de isenção da safra 08-09 é até 30/01/2010. No momento em que o sojicultor for comercializar a sua produção de soja RR, o armazém consulta se o CPF/CNPJ do sojicultor possui créditos de isenção suficientes para realizar a baixa de créditos: se tiver créditos suficientes, não será realizado nenhum desconto de DPI da comercialização, mas o crédito é baixado).

7) Caso o sojicultor não pague os royalties, ele não terá créditos de isenção e no momento da comercialização da produção de soja RR ele será cobrado (pelo armazém) o equivalente a 2,0% da comercialização (para soja RR declarada) ou 3,0% + custo teste (para soja RR testada).

Obs: Soja RR declarada é a soja que o sojicultor informou na Nota de Produtor Rural (antes da entrega no armazém) como sendo “carga de soja RR ou transgênica”. A soja RR testada é aquela que não foi declarada pelo sojicultor (e que o armazém fez o teste de alta tolerância da Monsanto para confirmar se a carga é convencional e o resultado do teste deu positivo para RR).

Produção a partir de Semente não certificada:

1) O sojicultor que não adquiriu sementes certificadas de soja RR só pode realizar o pagamento pelo uso da tecnologia RR através da indenização (DPI)

2) Como o sojicultor não terá créditos de isenção, no momento da comercialização da produção de soja RR ele será cobrado (pelo armazém) o equivalente a 2,0% da comercialização (para soja RR declarada) e 3,0% + custo teste (para soja RR testada).

Fonte: Ascom Aprosoja/MT