AgriMinas debate ações governamentais de incentivo à agricultura familiar

A programação técnica da 5ª edição da AgriMinas – Feira da Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais - foi encerrada no último sábado (4) com debate sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os presentes puderam assistir a uma palestra ministrada pelo coordenador do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Élido Bonomo, e pelo agente do PNAE, Marcelo de Almeida. Na ocasião, os expositores esclareceram dúvidas com relação os projetos que buscam auxiliar a profissionalização dos pequenos agricultores.

O PNAE garante a transferência de recursos para a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. O objetivo é oferecer uma alimentação de qualidade, suprindo as necessidades nutricionais dos alunos e garantindo a permanência nas salas de aula. Suas diretrizes estabelecem que, no mínimo, 30% dos recursos do programa são destinados para a compra de produtos da agricultura familiar.

Segundo o diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Federação dos Trabalhares na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Armindo Augusto, o grande entrave para o amplo funcionamento da iniciativa é a falta de informação dos agricultores. “Essas políticas estão contribuindo para mudar a vida no campo. Mas é preciso se organizar mais. Nós temos o produto e a capacidade, mas falta o conhecimento”, declarou.

A agricultora Ulirke Dora Barden desconhecia o programa. “Interessei-me bastante. Mas acho que a informação não chega à base. Falta divulgação. Tirei algumas dúvidas e vou procurar saber mais no meu município”, disse. Ela trabalhar na área rural de Monte Belo, juntamente com cinco pessoas. O mesmo aconteceu com o agricultor Luciano de Souza Bernardes, de Morro do Pilar, que também não conhecia a iniciativa. “A minha horta tem mais de 25 variedades de alimento. Percebi como é fácil participar de programas como esse”, afirmou.

Já o PAA destina-se a incentivar a agricultura familiar através da compra de produtos cultivados por pequenos agricultores, com dispensa de licitação. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) garante os recursos para que esses agricultores plantem e comercializem produtos não-perecíveis. Os alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. A operacionalização do PAA é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, por preço compensador, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação do mercado local.

Marina Pozzolini

MHD Comunicação

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