Agricultores do Oeste da Bahia defendem manutenção dos 35% do FNE para a agricultura empresarial

O agronegócio do Oeste da Bahia, e de uma parte considerável do cerrado do Nordeste brasileiro, corre o risco de ver contingenciada a maior fonte de custeio da atividade agrícola regional, os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE. O Fundo é responsável hoje por aproximadamente 50% do custeio bancário, operado pelo Banco do Nordeste. A mudança atende à orientação do Governo Federal para aumentar o percentual de recursos do orçamento do FNE para atender aos mini, micro e pequenos produtores/empresas, em detrimento dos grandes.

Preocupados com a situação, os produtores do cerrado baiano, um dos maiores e mais importantes pólos de produção de alimentos e fibras do país, tentam reverter o quadro. Na quarta-feira (14), eles se reúnem em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para expor o problema. O encontro acontece na véspera da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene – Condel, em Recife, tendo na ordem do dia a homologação das alterações.

A mudança proposta para aprovação pelo Condel visa a reduzir o percentual de 35% do orçamento do FNE, originalmente destinado a grandes empresas e produtores, para 20%. O orçamento do FNE para 2011 é de 10 bilhões. Esta mudança reduzirá R$1,5 bilhão dos recursos destinados a grandes empresas e produtores. Os produtores baianos defendem a manutenção dos atuais 35%, além da mudança nos parâmetros de classificação por porte, seguindo a regra adotada pelo BNDES.

No dia 6 de setembro, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) reuniu em sua sede em Barreiras representantes da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro), Sindicato dos Produtores de Luís Eduardo Magalhães, Sindicato dos Produtores de Barreiras, Associação dos Produtores de Café do Oeste da Bahia (Abacafé), Acrioeste, Assomiba e Fundação Bahia para discutir a situação com o superintendente estadual do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, Nilo Meira Filho, e os gerentes das agências de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Correntina.

De acordo o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, mudar a distribuição dos recursos do FNE não é suficiente para tornar os mini, micro e pequenos empresários e produtores mais competitivos. “É preciso rever a forma de aplicação desses recursos e capacitar os mini, micro e pequenos a utilizar o crédito a que têm direito. Só na Bahia, estão disponíveis e ociosos mais de R$500 milhões alocados para este público. Por outro lado, mantidos os 35% para a agricultura empresarial, esta continuará transformado estes recursos em desenvolvimento econômico e social, com a criação de novos postos de trabalho, distribuindo renda, e principalmente, tornando o Nordeste auto-sustentável na produção agrícola”, afirmou. O BNB é responsável pela aplicação de mais de 65% dos recursos do PRONAF no Nordeste.

O presidente da Aiba, Walter Horita, ressalta que a performance dos produtores do Oeste confirma os princípios do FNE. “O Fundo tem como principal objetivo desenvolver a região Nordeste do país e é isto o que estamos fazendo. Transformamos uma região desacreditada em uma referência mundial no cultivo agrícola, que hoje ocupa o posto de segundo maior produtor de algodão brasileiro, um dos maiores produtores de soja, e está na liderança mundial da produtividade em suas três principais culturas, soja, milho e algodão. Frear esse desenvolvimento é um contra- senso”, disse Horita.