Agricultor familiar de Minas oferece propostas à política pública para o setor

O I Seminário Estadual de Agricultura Familiar, realizado no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, chegou ao seu último dia com saldo positivo, segundo o subsecretário de Agricultura Familiar, Edmar Gadelha. O encontro reuniu cerca de 250 participantes, a maioria agricultores familiares. Para Gadelha, “com a realização do seminário, a Subsecretaria atendeu a uma das principais razões de sua criação, que é unificar as demandas do setor para encaminhar a busca de soluções no âmbito das políticas públicas”. Realizado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – por intermédio da Subsecretaria – o evento teve a parceria do Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais (Consea-MG).

As questões analisadas nos três dias do encontro serão utilizadas pela Subsecretaria de Agricultura Familiar na elaboração de um plano de três anos para a agricultura familiar a ser implementado a partir de 2012. “Os dados apresentados durante o evento vão possibilitar a definição de recursos que serão propostos ao PPAG (Plano Plurianual de Administração Governamental) para aplicação a partir do próximo ano com o objetivo de fortalecer da agricultura familiar de Minas Gerais”, explica o subsecretário.

De acordo com Gadelha, o seminário possibilitou o intercâmbio dos representantes de mais de 30 entidades ligadas à agricultura familiar com os órgãos vinculados à Secretaria da Agricultura e com representantes de outras instituições do governo estadual e também da esfera federal. “Além disso, foi uma excelente oportunidade para o contato com pesquisadores das principais universidades do Estado que atuam em áreas de interesse da agricultura familiar”, explica Gadelha.

O subsecretário ressalta que um dos assuntos mais importantes do seminário foi a necessidade de maior organização dos agricultores familiares, inclusive para atender ao fornecimento de alimentos às escolas estaduais. “Uma lei federal estabelece que 30% dos produtos destinados à alimentação escolar devem ser fornecidos pela agricultura familiar, mas esse benefício exige a contrapartida dos produtores. É necessário que os agricultores familiares, por meio de suas associações, cooperativas e outras entidades do setor, com o apoio também dos extensionistas da Emater-MG, ajustem a produção à demandam das escolas.” O subsecretário observa que, as propriedades de agricultura familiar devem se organizar para produzir mais, a fim de oferecer produtos no volume requerido nos contratos formalizados por meio de suas entidades. “Também é necessário um esforço permanente para a diversificação e o aprimoramento da qualidade dos produtos”, recomenda.

O agricultor familiar Vandeley Antônio Chilese, de Eugenópolis, na Zona da Mata, diz que o seminário atendeu às suas expectativas. “Em primeiro lugar o evento possibilitou aos participantes conhecer as propostas da Subsecretaria de Agricultura Familiar”, ele observa. “A criação dessa secretaria, segundo Chilese, é de fundamental importância para o fortalecimento da agricultura familiar em Minas Gerais, e o seminário sob a coordenação do órgão ajuda a construir políticas públicas consistentes no Estado para o setor”, enfatizou o produtor, que responde pela regional Zona da Mata da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg).

“O seminário possibilitou a elaboração de propostas concretas para a cadeia produtiva de alimentos a partir da agricultura familiar”, acrescenta. Chilese ainda assinala a importância da participação dos representantes do governo, que apresentaram propostas dos respectivos órgãos para o fortalecimento da produção familiar. Neste caso, ele destaca o anúncio de criação de uma cartilha, pela Secretaria da Fazenda, para explicar os benefícios concedidos na área da tributação para os agricultores familiares.

Joselino Anacleto da Silva, diretor da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), sediada em Divino, na Zona da Mata, também considera que um dos aspectos mais positivos do seminário foi a possibilidade de fazer contato com os representantes do poder público que atuam em áreas ligadas ao setor. O produtor ainda ressalta que os agricultores familiares do Estado devem organizar a produção para vender em escala, com o objetivo de atender principalmente à alimentação escolar. Ele acrescenta a necessidade de políticas públicas para melhorar a logística no âmbito da agricultura familiar que assim poderá atender também a mercados mais distantes.