Adab intensifica fiscalização em diferentes regiões da Bahia

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), realizou uma série de fiscalizações em todo o Estado, entre os dias 22 e 30 de setembro e hoje (3), divulgou o resumo das operações, que resultou em aproximadamente 8 toneladas de produtos agropecuários apreendidos e destruídos, entre eles vegetais (mudas, banana e citros) e grandes quantidades de carne clandestina. As apreensões foram motivadas pela ausência de documentação, inspeção e/ou pelo abate e transporte irregular, fora dos padrões higiênico-sanitários exigidos por lei.

As atividades nas barreiras sanitárias foram concentradas, principalmente, na divisa com os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, nos postos fixos da Adab em Mucuri e em Encruzilhada, respectivamente. Capitaneada pelo coordenador de Barreiras Sanitárias, Roberto Pacheco, o objetivo foi impedir a entrada de animais vivos e produtos agropecuários clandestinos ou fora das determinações legais de transporte, higiene e de segurança do alimento, exigindo sempre a documentação necessária para proteger a agropecuária baiana.

“A Guia de Trânsito Animal (GTA) é amparada pelo sistema informatizado de defesa agropecuária, que permite maior comodidade, rapidez e segurança para o produtor, além de creditar a pecuária baiana em seu aspecto de sanidade animal, comercialização e exportação de bovinos”, informou Pacheco, ao explicar o principal documento exigido durante as fiscalizações no trânsito de animais vivos, lembrando que, durante estas ações nas divisas da Bahia, foram abordados 280 caminhões e fiscalizados aproximadamente 700 mil animais, dentre eles bovinos, caprinos, ovinos, equinos e aves. “Para a Adab o trânsito irregular de animais é um dos fatores de maior risco na propagação de doenças de impacto à pecuária nacional”, completou.

Dos mais de 160 mil produtos de origem animal fiscalizados, 400 Kg foram apreendidos e destruídos, entre cárneos e lácteos. “Eles estavam sem procedência, sem documento fiscal, transportados de forma inadequada e sem o devido acondicionamento. Alguns estavam sem condições mínimas de higiene e conservação”, explicou o diretor de Inspeção de Produtos Agropecuários da Adab, Adriano Bouzas. Na área vegetal foram apreendidas mais de 1 tonelada de banana e laranja sem a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) ou em desacordo com as determinações legais de transporte. As ações nas rodovias foram realizadas com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Entre os dias 24 e 26 de setembro, a coordenadoria regional da Adab em Feira de Santana montou uma fiscalização móvel no posto da PRF em Humildes, localizado na BR 101, fiscalizando 276 veículos que transportavam vegetais, animais e produtos agropecuários (cárneos, lácteos e pescados). Neste posto foram apreendidas 200 mudas de banana e 1,3 toneladas de carne clandestina. “A Adab ainda emitiu 26 Permissões de Trânsito de Vegetais (PTV), além de 23 autos de infração e 01 notificação”, completou o coordenador regional da Adab em Feira de Santana, Aurino Soares, lembrando que outra operação ocorreu no Centro de Abastecimento de Castro Alves, no último sábado (28), através da Gerencia Técnica de Santo Antônio de Jesus, em parceria com a Polícia Militar, CAEL, Vigilância Sanitária e Ministério Publico, no combate ao abate clandestino.

A ação em Castro Alves culminou na apreensão de aproximadamente 500 kg de carnes e vísceras bovinas de origem desconhecida e em péssimo estado de conservação. “Um comerciante foi encaminhado à delegacia local para que fosse lavrado o flagrante”, completou o gerente técnico da Adab de Santo Antônio de Jesus, Luiz Geraldo.

Já em Guanambi, ações para evitar o abate clandestino têm sido freqüentes. Na última sexta-feira (27) a equipe da Adab flagrou o momento em que cinco animais estavam sendo abatidos em uma propriedade rural de Iuiú. Uma tonelada de carne proveniente do abate clandestino iria abastecer os municípios de Iuiú e Palmas de Monte Alto. “Esta operação contou com o apoio do 17º Batalhão da Polícia Militar e as fiscalizações terão continuidade durante o mês de outubro na região, buscando resguardar a saúde da população no consumo de carne segura”, enfatizou o gerente técnico da Adab de Guanambi, Rafael de Barros, lembrando que, o comércio de carne clandestina traz sérios riscos à saúde da população e somente uma ação conjunta pode coibir as infrações.

Todas as apreensões foram descartadas em Aterros Sanitários por estarem impróprias para consumo, existindo a possibilidade de transmitir doenças para quem as consumir.

Comercialização irregular de carne em Feira de Santana

Mais de 3 toneladas de carne clandestina foram apreendidas durante operação conjunta entre o Ministério Público Estadual, a Vigilância Sanitária, o Procon e a Adab, na última sexta-feira (27), no Centro Comercial de Feira de Santana. As carnes estavam sendo comercializadas sem a refrigeração e sem o carimbo de inspeção que asseguram a procedência do alimento.

Os produtos cárneos estavam expostos, além de manuseados sem as devidos cuidados com a higiene, podendo contaminar o alimento. “Ao apreender esse material estamos prestando um serviço ao consumidor, impedindo que um produto em desacordo com a legislação sanitária chegue à sua mesa”, ressaltou o diretor-geral da Adab, Paulo Emílio Torres.

Durante a operação um caminhão oriundo de Humildes, que abastecia o Centro Comercial com carnes clandestinas também foi apreendido. Estes produtos estavam sem documento fiscal e sem procedência, pois não possuíam o selo do Serviço de Inspeção que pode ser Municipal, Estadual ou Federal.

O promotor de Justiça, Sávio Damasceno, responsável por motivar a ação conjunta, afirmou que está prevista para o próximo dia 7 de novembro uma audiência pública com os comerciantes e autoridades locais de fiscalização para que sejam estabelecidas formas de realizar a regularização do comércio de carnes no Centro de Abastecimento. Esta operação foi acompanhada pela Polícia Militar e Guarda Municipal, que adotaram as medidas legais cabíveis.