Ação encontra irregularidades em viveiros de Herculândia (SP)

Dois anos depois de uma fiscalização conjunta entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) do governo estadual em viveiros de mudas de Herculândia, região de Tupã (SP), servidores do Mapa em São Paulo voltaram ao município neste semestre para verificar a situação e encontraram, de novo, irregularidades.

Foram fiscalizados produtores e comerciantes de mudas, lavrados três autos de infração e apreendidas cautelarmente 19.576 mudas de espécies frutíferas e ornamentais. A documentação apresentada pelos estabelecimentos fiscalizados, para comprovação de origem das mudas, foi analisada na regional do Mapa em Marília após as fiscalizações in loco. Porém, novas irregularidades foram detectadas e resultaram na emissão de novos autos de infração contra estabelecimentos produtores e comerciantes de mudas dos Estados de São Paulo e Paraíba.

A equipe de fiscais informou que não foram encontradas mudas de citrus nos viveiros, o que a é considerado positivo. O plantio de mudas sadias, produzidas e transportadas de forma legal, é umas das principais medidas de controle de doenças cítricas, incluindo o greening. Essa doença é transmitida por bactéria e causa a morte de plantas cítricas. O greening encontra-se disseminado nas principais áreas produtoras do país e não tem cura, gerando muita preocupação de autoridades e setor produtivo.

Nos últimos anos, o Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (Sisv-SP) do Mapa, em conjunto com as regionais do interior do Estado, tem promovido diversas ações fiscais em produtores de mudas. Essas ações, em conjunto com outras iniciativas, como workshops, reuniões e treinamentos de responsáveis técnicos, têm contribuído de forma gradativa para a regularização da produção de mudas no Estado.

O município de Herculândia é tradicionalmente conhecido por possuir grande quantidade de viveiros de mudas de produção de diversas espécies ornamentais, florestais e frutíferas. É um importante polo produtor de mudas, no entanto, o índice de conformidade em relação ao cumprimento da legislação de produção e comércio de mudas ainda é baixo.

Em julho de 2022, uma ação fiscal conjunta entre União e governo estadual precisou de apoio policial porque fiscais foram ameaçados e impedidos de deixar uma propriedade. Logo depois, as ações do Mapa para orientação se intensificaram.

Balanço 

Para manter o viveiro regular, os produtores de mudas precisam estar inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), inscrever a produção de mudas no Mapa e providenciar o envio periódico dos relatórios de produção. De acordo com o Sisv-SP, existem hoje 1.089 produtores inscritos no sistema, mas apenas 349 estão inscrevendo regularmente a produção das mudas. O restante pode não estar exercendo a atividade ou estão irregulares.

O Mapa em São Paulo fiscalizou neste ano 43 estabelecimentos – alguns mais de uma vez. As fiscalizações incluem a presença nos viveiros e/ou análise documental. A partir deste trabalho, foram suspensas 337.831 mudas em quatro estabelecimentos. É importante destacar que mudas regulares e de qualidade representam um dos insumos básicos para a agricultura.