Incra renova contratos com entidades que prestam Ater em 159 assentamentos da Paraíba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), renovou contratos com cinco entidades que prestam Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) a 8,4 mil famílias de 159 assentamentos da reforma agrária da Paraíba.

As entidades prestarão atendimento contínuo às famílias por mais um ano, de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, com investimentos de aproximadamente R$ 8,5 milhões. A assinatura dos termos aditivos de renovação dos contratos foi realizada no auditório do Incra, em João Pessoa, capital do estado.

A assessoria técnica aos assentados é oferecida gratuitamente por equipes multidisciplinares compostas por 111 profissionais – como agrônomos, zootecnistas, técnicos agrícolas, veterinários, pedagogos, historiadores e assistentes sociais.

Além de ações voltadas à geração de renda, comercialização, inclusão de gênero e educação ambiental, as entidades implantarão novas Unidades Demonstrativas (UD), espaços técnico-pedagógicos usados para teste de tecnologias alternativas e intercâmbio entre técnicos e assentados. Em 2012, foi iniciada a implantação de UDs em assentamentos de várias regiões do estado, como os Assentamentos Margarida Maria Alves II (Brejo) e Novo Campo (Cariri).

Serão reforçadas as ações de organização social e produtiva dos assentamentos para incluir as famílias no mercado institucional, ou seja, no fornecimento de produtos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab.

Segundo o coordenador da Ates do Incra-PB, o agrônomo Vandilson Silva, os serviços do Programa na Paraíba são executados desde 2008 por meio de contratos e não de convênios. “Com esta nova modalidade os recursos só são repassados às entidades à medida que os trabalhos são comprovados, mensalmente, pelos técnicos do setor de Ates. Com os convênios, o repasse era antecipado e não havia continuidade dos serviços nos assentamento”, explicou.

As entidades com os contratos renovados são: Assessoria de Grupo Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão (Agemte), que atua no Brejo e Mata Norte; Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção (Coonap), que atua na Borborema; Consultoria e Planejamento de Projetos Agropecuários (Consplan), com atuação na Mata Sul; Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano (Caaasp), que presta serviços no Alto Sertão; e a Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba (Cooptera), que atua no Médio Sertão II.