Documento da FAO, divulgado na XVIII Reaf, defende mais espaço para agricultura familiar

Ações para facilitar o acesso do agricultor familiar aos mercados; intensificação sustentável da produção agrícola familiar; análise socioeconômica, de gênero e de políticas; e desenvolvimento institucional para o setor. Esses são os quatro eixos do Marco Estratégico do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) de Cooperação em Agricultura Familiar na América Latina e Caribe 2012-2015.

O documento foi apresentado, na manhã desta terça-feira (13), na XVIII edição da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf Mercosul), em evento realizado em Caxias do Sul (RS) e cuja abertura oficial será nesta quarta-feira (14) com a presença dos ministros brasileiros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e das Relações Exteriores (MRE), Antonio Patriota.

O representante da FAO, Salómon Salcedo afirmou, a uma plateia formada por integrantes da sociedade civil e governos do Brasil e de vários países do continente, que a agência da ONU pretende, a partir desses eixos, trabalhar junto aos governos da América Latina para que metas como o aumento da renda do agricultor familiar, o fortalecimento da capacidade de trabalho desses agricultores, o desenvolvimento das compras em nível local e a intensificação da produção, com estratégias em nível regional e nacional, sejam realizadas.

Segundo o documento, em se tratando de conceito de agricultura familiar, ele estaria bem definido no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Uruguai. E no âmbito da Reaf, também ”A agricultura familiar é formada por produtores agrícolas, pescadores artesanais e silvicultores de recursos limitados, com acesso limitado a recursos de terra e capital, uso preponderante da força de trabalho familiar, atividade agropecuária, silvícola e pesqueira como principal fonte de renda”, salientou Salómon Salcedo.

A partir da definição desse conceito, no entanto, os participantes do evento ampliaram a questão ao discutir a função social do setor. “Mais importante do que estabelecer um conceito é reconhecer o papel social da agricultura familiar. Ela não é somente uma forma de organização produtiva. Ela gera empregos e renda e é um modo de vida. A agricultura familiar é uma espécie de patrimônio da humanidade. O que se come no mundo tem suas raízes na agricultura familiar”, defendeu Alessandra Lunas, vice-presidente e secretária de Relações Internacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e secretária-geral da Confederação de Produtores Familiares Campesinos e Indígenas do Mercosul Ampliado (Coprofam).

Representante da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), o moçambicano Edgar Cossa realçou que o Marco Estratégico da FAO deveria incluir o papel da agricultura familiar no combate à desnutrição e de que forma ela poderia contribuir para reduzir os índices nos países do Mercosul. “A agricultura familiar não pode ser vista isolada de outros fatores do meio rural como é o caso da desnutrição crônica, que reduz a capacidade produtiva e desenvolvimento humano”, adiantou.

Durante a manhã, representantes de Cuba e do Equador apresentaram, na Reaf Mercosul, as estratégias de seus respectivos países na área de desenvolvimento agrário e soberania alimentar, com mediação do chefe da Assessoria Internacional e Promoção Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Francesco Pierri. “No Equador, cerca de 60% das terras agrárias estão na agricultura familiar, mas considero esse número ainda insuficiente. Queremos ampliá-lo”, disse Hugo Dutan.

Adolfo Rodríguez, de Cuba, contou que, a partir da década de 1990, houve mudanças importantes na agricultura do país. “Muitos latifúndios foram nacionalizados e se transformaram em cooperativas. Havia um predomínio da cana de açúcar na agricultura cubana, mas, agora, há uma maior diversificação de cultivo. Esse foi um período importante do processo de evolução, mas para falar da agricultura cubana temos que voltar atrás, na época da revolução, nos anos 1950. Foi lá que nossa história começou”, afirmou.

À tarde, como parte da programação da XVIII edição da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf Mercosul), o seminário Negociações Comerciais e Agricultura Familiar, tem como objetivo introduzir e horizontalizar as informações sobre o tema junto ao público da Reaf. A ideia do seminário é apresentar os desafios e as oportunidades para a agricultura familiar, em um acordo de livre comercio e demonstrar seu funcionamento.

O debate inclui tópicos como Mercosul, Organização Mundial do Comércio (OMC), acordos de livre comércio em bens, acordos assinados pelo Mercosul, compras públicas, serviços e investimentos, propriedade intelectual e cobertura de comércio, além de informações gerais sobre acordos em negociação.