Workshop apresenta resultados para reestruturação do Garantia-Safra

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizou nesta quarta-feira (6) um workshop em Brasília, em parceria com o Grupo Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para discutir a reestruturação do programa Garantia-Safra, voltado aos agricultores familiares de estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais que sofrem com perdas sistemáticas de produção por causa de seca ou excesso de chuvas. No evento, foram apresentados os resultados do diagnóstico baseado em duas pesquisas realizadas com os membros do Comitê Gestor e com os técnicos e extensionistas do Garantia-Safra. O diagnóstico mostrou que o programa tem uma operacionalização complexa, devido aos prazos curtos dos processos de inscrição, seleção e adesão dos agricultores até o começo do plantio, bem como na realização dos aportes financeiros ao Fundo Garantia-Safra, na verificação de perdas das safras nos municípios e na geração das folhas de pagamento dos beneficiados.

Os problemas operacionais e prazos curtos impactam na gestão e devem ser aprimorados porque, atualmente, são muitas as variáveis a serem levadas em consideração para a concessão dos benefícios. "Constatamos  o excesso de normativos, sendo muitos deles conflitantes, restrição do número de culturas que os agricultores podem plantar e falta de pesquisa e assistência técnica para apoiar o público de agricultores familiares do Garantia-Safra", diz Carlos Mercês, coordenador-geral do Seguro da Agricultura Familiar, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa. 

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, disse que os resultados do grupo de trabalho são apenas o pontapé inicial para o governo federal realizar as melhorias. "As propostas de ações prioritárias serão discutidas no Comitê Gestor em três etapas e devem levar dois anos para serem implantadas", diz.

Em 2020, deve ser feito um plano de comunicação e um projeto piloto de capacitação dos técnicos e agentes que atuam no programa. “Além disso, a Embrapa com o Inmet e Cemaden já começaram a estudar um novo índice de verificação de perdas nos municípios com um conceito de seguros paramétricos", ressalta Loyola.

O evento contou com a presença de especialistas na área, pesquisadores da Embrapa, representantes de órgãos como Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), e representantes de governos estaduais, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).  

Reestruturação

O objetivo da reestruturação do Garantia-Safra é aprimorar o desempenho, o alcance e a eficiência do programa, que tem como beneficiários agricultores com renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão. Eles recebem um benefício de R$ 850, pago em cinco parcelas de R$ 170, quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções.

O GT de Reestruturação do programa finaliza os trabalhos em novembro. Nos últimos quatro meses, foram realizados 12 encontros como workshops, encontros regionais e reuniões com especialistas. Durante os trabalhos,  também foi realizado um diagnóstico baseado em duas pesquisas realizadas com os membros do Comitê Gestor  e com os técnicos e extensionistas do  Garantia-Safra.