Suprema Corte dos EUA nega novo pedido da Bayer em caso Roundup

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou mais um pedido da Bayer em caso envolvendo o Roundup. Desta vez, ocorreu no caso de Alberta e Alva Pilliod (Monsanto Company v. Pilliod). Tratou-se de negativa de "writ of certiorari", isto é, não foi admitido o recurso da empresa que tentava reverter derrota no valor de US$ 87 milhões.

Segundo a agência Reuters, a Bayer informa "em seu relatório anual de março que resolveu cerca de 107.000 casos de cerca de 138.000 casos no total". Colocado de outra forma, foram 107 mil acordos.

Sobre o novo caso, a Bayer emitiu o seguinte comunicado:

“A Bayer respeitosamente discorda da decisão da Suprema Corte, mas a empresa não está surpresa considerando a recusa da Corte em Hardeman há apenas uma semana. É provável que haja casos futuros, incluindo casos Roundup, que apresentam à Suprema Corte dos EUA questões de preempção como Pilliod e Hardeman e também podem criar uma divisão de circuito e potencialmente mudar o ambiente legal. A petição do Procurador-Geral em Hardeman fez referência ao caso Carson, que está atualmente perante o Tribunal de Apelações do Décimo Primeiro Circuito e envolve uma decisão favorável do tribunal de primeira instância de que as reivindicações de danos pessoais foram antecipadas por lei federal.

Com seu plano de cinco pontos, a empresa está totalmente preparada para gerenciar o risco de litígio associado a possíveis reivindicações futuras nos EUA, conforme comunicado anteriormente em julho de 2021, incluindo um programa de reivindicações voluntárias, transição de ingredientes ativos para produtos à base de glifosato no mercado de L&G dos EUA e a provisão adicional tomada na época. A empresa ganhou os últimos quatro veredictos do Roundup (Clark, Stephens, Shelton e, mais recentemente, Johnson) e agora tem um recorde de vitórias no julgamento.

A Bayer continua a apoiar totalmente seus produtos Roundup, que são uma ferramenta valiosa na produção agrícola eficiente em todo o mundo. A empresa está confiante de que o extenso corpo científico e as opiniões consistentemente favoráveis dos principais órgãos reguladores em todo o mundo, incluindo mais recentemente o Comitê de Avaliação de Riscos da Agência Europeia de Produtos Químicos, fornecem uma base sólida sobre a qual ela pode defender com sucesso o Roundup no tribunal, quando necessário. A empresa só considerará a resolução de casos e reivindicações pendentes se for estrategicamente vantajoso fazê-lo.”

A petição da Bayer pode ser lida aqui.

Sobre o assunto, publicamos informações sobre o caso Monsanto Company v. Hardeman aqui.