Seminário vai discutir Indicação Geográfica para o café do Sul de Minas

No próximo dia 26, no Instituto Federal Sul de Minas, campus de Machado (MG), será realizado o Seminário sobre Indicação Geográfica para os Cafés de Campestre, Machado e Poço Fundo. O objetivo é incentivar o estabelecimento da Indicação Geográfica – IG, na modalidade de Indicação de Procedência - IP, por meio da organização e capacitação de cafeicultores locais para promover a sustentabilidade da produção de cafés desse território. Também participam do evento extensionistas, estudantes, professores e pesquisadores. Inscrições podem ser feitas até a abertura do evento, sem limitação de vagas.

A iniciativa de organização dos segmentos relacionados com a dinâmica produtiva dos cafés da região para obter indicação geográfica faz parte de um projeto governamental financiado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e coordenado pela Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna-SP). A pesquisadora da Embrapa Café Helena Maria Ramos Alves, que integra a equipe coordenadora do projeto, diz que o trabalho se apóia em pesquisas científicas realizadas nos últimos anos, com o apoio do Consórcio Pesquisa Café, coordenado pela Embrapa Café (Brasília-DF), mostram que o café produzido no Sul de Minas pode e deve buscar a conquista de um mercado diferenciado. “A obtenção da IG é uma alternativa para diferenciar o café do Sul de Minas, tornando-o ainda mais valorizado por seu padrão de qualidade. Espera-se que o seminário contribua para esse processo rumo à obtenção da indicação geográfica para o café produzido nesses três municípios”, completa.

Três palestras irão conduzir as discussões: “Indicação Geográfica: situação atual e perspectivas para os cafés de Campestre, Machado e Poço Fundo”, do pesquisador Miguel Ângelo da Silveira; “Indicação Geográfica: desafios e benefícios”, do superintendente da Federação dos Cafeicultores do Cerrado, José Augusto Rizental; e “Procedimentos de Registro de Indicação Geográfica no INPI”, da analista de Indicação Geográfica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, Lucia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes.

Segundo a pesquisadora, para o café, a única IP brasileira concedida até o momento foi para o Café do Cerrado . Estão em tramitação processos para o Café da Serra da Mantiqueira e de Venda Nova do Imigrante, mas existem muitas outras regiões com potencial para o registro de Indicação Geográfica como, por exemplo, Chapada de Minas, Matas de Minas, Mogiana, Paraná e Montanhas do Espírito Santo entre outras. “Quanto mais indicações forem concedidas, mais valorizado e diferenciado o café brasileiro será no mercado internacional", destaca.

Indicação geográfica é mais qualidade e competitividade para a cafeicultura – A Indicação Geográfica (IG) é a identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica e/ou qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta sua origem particular que cada vez mais se transforma em exigência para a realização de bons negócios. Resumidamente, é uma garantia quanto à origem de um produto e/ou suas qualidades e características regionais. Lei de Propriedade Industrial, Lei Nacional n.º 9.279, de 14 de maio de 1996, estabelece duas espécies de Indicação Geográfica: Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO).

A Indicação de Procedência – IP é caracterizada por ser o nome geográfico conhecido pela produção, extração ou fabricação de determinado produto, ou pela prestação de dado serviço, de forma a possibilitar a agregação de valor quando indicada a sua origem, independente de outras características. Ela protege a relação entre o produto ou serviço e sua reputação, em razão de sua origem geográfica específica, condição esta que deverá ser, indispensavelmente, preexistente ao pedido de registro. Já a Denominação de Origem – DO cuida do nome geográfico que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Ambas as espécies de Indicação Geográfica são uma forma de agregar valor e credibilidade a um produto ou serviço, conferindo-lhe um diferencial de mercado em função das características de seu local de origem. Para o consumidor, representa uma forma de garantir a manutenção das características e padrões de qualidade do produto. Para os produtores rurais, uma ferramenta coletiva na organização da cadeia produtiva, no desenvolvimento sócio-econômico e na agregação de valor aos produtos agropecuários.

No Sul de Minas, nas últimas quatro décadas, os vários tipos de cafés produzidos ganharam notoriedade internacional em função da produção de grãos de excelente qualidade de bebida, com bastante corpo e aroma, doçura característica e pouca acidez. Especificamente os municípios de Machado, Poço Fundo e Campestre formam um território diferenciado em termos de ambiente e qualidade do café produzido, em função de aspectos edafoclimáticos, sócioeconômicos e culturais muito particulares, geradores de identidade coletiva própria, evidências claras da existência de uma importante representação territorial.

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Flávia Bessa

Embrapa Café

Com informações do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual