Proteção de cultivares estimula competitividade do agronegócio

Café MG travessia e mamona IAC2028 são algumas das 160 cultivares protegidas em 2009 provenientes de 110 espécies de plantas. Os números foram divulgados, em dezembro, pelo diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Paulo Cesar Nogueira.

São hortaliças, espécies florestais, frutas, forrageiras (gramíneas e leguminosas), ornamentais, além das culturas (soja, trigo milho, feijão) que passam por avaliação do Ministério da Agricultura para receber o certificado de proteção de cultivares, criado em 1997.

“A proteção do capital intelectual incentiva o desenvolvimento de novos produtos, tecnologias e insumos, o que contribui para a sustentabilidade e a competitividade do agronegócio brasileiro”, diz Nogueira que considera como avanço importante o crescimento das novas solicitações protocoladas a cada ano. Nos últimos dois anos, essa quantidade subiu de 140 para 200 pedidos. O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, por exemplo, já recebeu pedidos para a proteção de 600 variedades de soja, informa.

Ele destaca ainda o interesse do setor privado de plantas ornamentais. Este ano, mais de 30 novas cultivares receberam o certificado. “O Brasil não é um produtor tradicional de plantas ornamentais e esse número revela que o setor está investindo mais, inclusive diversificando as regiões produtoras”, completa.

Nesta entrevista, Nogueira avalia a atuação do Mapa no setor.

1) Quais os resultados obtidos na área de proteção de cultivares?

Paulo Nogueira - Registramos 160 novas variedades de plantas, totalizando 1,4 mil cultivares protegidas, desde o início das atividades de Proteção de Cultivares no Brasil, em 1997. Este ano, a modalidade de proteção foi estendida para mais 10 espécies de plantas, atingindo 110. Para garantir a qualidade dos serviços prestados pelo Mapa, foram realizados 29 ensaios de campo para diferenciação de cultivares cuja proteção foi solicitada. Com a instalação do Sistema Eletrônico de Documentos e Informações, aumentou a eficácia na gestão da proteção de cultivares.

2) De que forma a proteção intelectual beneficia o agricultor e o agronegócio brasileiro?

Paulo Nogueira - As ações de proteção do capital intelectual do agronegócio buscam garantir o acesso às ferramentas disponíveis de propriedade intelectual. As atividades do Mapa fomentam o melhoramento genético vegetal e oferecem novas variedades de plantas, mais resistentes aos efeitos adversos do clima e a outros fatores limitantes à produção.

3) Quais os projetos previstos para o próximo ano?

Paulo Nogueira - Os projetos para 2010 incluem cursos de capacitação sobre propriedade intelectual e inovação no agronegócio, indicação geográfica, proteção de cultivares, biotecnologia, biossegurança e bioética. Concluiremos também a integração de dados sobre cultivares entre as secretarias do Mapa, que abrange o Registro Nacional de Cultivares para habilitação comercial, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares para amparo intelectual e o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para crédito e seguro agrícola.

Inez De Podestà

Mapa