Produtores gaúchos terão acesso facilitado ao crédito rural

O Governo Federal anunciou um conjunto de medidas de apoio na área econômica do Rio Grande do Sul após o cenário devastador deixado pelas inundações e fortes chuvas no Estado. Entre elas, está a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para acesso ao crédito em instituições financeiras públicas.

A iniciativa é voltada para empresas e produtores rurais gaúchos que foram afetados pelas chuvas na região. O objetivo é facilitar a contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a importância da iniciativa. “É um momento muito difícil para os produtores, é necessário apoio e oportunidade para que o produtor volte a prosperar. É preciso de linhas de crédito efetivas na ponta, para que a reconstrução aconteça”, disse.

Durante a apresentação das medidas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou a medida. “É para facilitar o ao crédito. Então, por seis meses, vai haver uma desburocratização das linhas de créditos, para que a gente ganhe agilidade”.

Conforme a medida apresentada, empresários rurais não precisarão apresentar a Certidão Negativa de Débitos entre os meses de maio a novembro deste ano.

Ainda, mirando na assistência aos produtores rurais gaúchos, outra medida será colocar R$ 1 bilhão para concessão de desconto de juros para empréstimos concedidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), até o limite global de crédito de R$ 4 bilhões passíveis de desconto de juros. Ou seja, toda a linha a ser alavancada terá desconto para subsidiar o crédito ao pequeno e médio produtor rural.

“Neste momento, é uma entrada de recursos no campo bastante importante para recuperar a capacidade de produção agrícola”, afirmou Haddad.

No caso do Pronamp, de maio em diante, o financiamento poderá ser de até 96 meses, com três anos de carência e descontos para reduzir a taxa de juros para 4% nominal ao ano. Já o Pronaf poderá ser contratado em até 10 anos, com três de carência, e redução da taxa de juros nominal a zero.

Aliado ao pacote anunciado nesta quinta-feira (9), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vem fazendo o acompanhamento constante das demandas dos produtores rurais e trabalhando em soluções de curto e longo prazo, como a suspensão imediata dos pagamentos do crédito rural. Também estão sendo liberadas, para ajudar na recuperação dos municípios, as emendas parlamentares alocadas na pasta, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio.

Apoio

O Governo Federal anunciou ainda um pacote de R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul. As 12 medidas de apoio aos gaúchos constam de Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

As medidas econômicas são destinadas a trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, ao estado e a municípios, às empresas e aos produtores rurais. Entre as medidas para as famílias e trabalhadores com carteira assinada, está a antecipação do abono salarial, do Bolsa Família e do Auxílio-Gás; a prioridade na restituição do Imposto de Renda; e duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para quem já estava recebendo antes da decretação de calamidade.

“O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar, porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água abaixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse o presidente. Ele afirmou que as medidas são apenas o começo da resposta frente à calamidade e ressaltou que “não faltará esforço do governo” para atender o estado.