OMC aprova a abertura de painel contra a Índia

O órgão de solução de controvérsias da OMC, em Genebra, vai instalar três painéis paralelos para tratar da questão, um do Brasil, um da Austrália e um da Guatemala

19.08.2019 | 20:59 (UTC -3)
UNICA

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) recebeu a confirmação de que foi aprovada a abertura de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Índia e suas políticas para o açúcar. O órgão de solução de controvérsias da OMC, em Genebra, vai instalar três painéis paralelos para tratar da questão, um do Brasil, um da Austrália e um da Guatemala. Os questionamentos, apesar de diferenças pontuais, denunciam, em linhas gerais, as mesmas práticas que ferem as regras do órgão, como os elevados preços mínimos pagos pela cana-de-açúcar e os subsídios à exportação.

“O Governo brasileiro tem feito um trabalho incisivo em Brasília e em Genebra em prol da competição justa no mercado internacional de açúcar. Acreditamos que o painel abra um espaço político para o estabelecimento de diálogo com o governo e o setor produtivo da Índia na busca por soluções de mercado, que se sustentem no longo prazo, para a produção de açúcar local, como a adoção do etanol combustível em larga escala”, explica Eduardo Leão, diretor executivo da UNICA.

A cana-de-açúcar é a fonte de renda de mais de 35 milhões de produtores rurais na Índia. A UNICA tem estreitado relações com o país para compartilhar o exemplo do etanol brasileiro como forma de garantir emprego e renda no campo, melhorar a qualidade do ar nas cidades, gerando menos gastos com saúde pública, e mitigando o avanço do aquecimento global. Executivos da UNICA já visitaram o país duas vezes este ano para tratar do tema, uma nova viagem está marcada para novembro e até o início do próximo ano será realizado um seminário na Índia com especialistas brasileiros nas áreas de meio ambiente e saúde, indústria automobilística, regulação e distribuição do biocombustível.

“A adoção do etanol em larga escala faria a Índia sair de um ciclo vicioso que perpetua uma produção ineficiente de açúcar, alimentada por meio de subsídios a produtores de cana e à indústria, e permitiria a criação de um ciclo virtuoso com o equilíbrio da produção de etanol e açúcar. Ganham os produtores de cana e usinas, que terão uma demanda sólida e diversificada, ganham os moradores das grandes metrópoles indianas, por meio da redução da poluição, ganha o governo, que terá menos gastos com subsídios, e finalmente ganham os produtores e consumidores mundiais de açúcar, cujo mercado voltará a ser regido por regras que privilegiam a produção eficiente e competição entre os países”, complementa Leão.

A Global Sugar Alliance (Aliança Global do Açúcar em tradução livre), que reúne países produtores da commodity, da qual o setor produtivo brasileiro faz parte, também vai trabalhar para a ajudar na busca de alternativas de mercado para a produção do adoçante na Índia. 

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