Mulheres representam 80% dos fornecedores de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos

A agricultora familiar Marcia Aparecida de Souza nasceu e cresceu em família de agricultores. Na idade adulta, foi morar na cidade para estudar, onde fez mestrado em agronegócio. Hoje, ela mora no núcleo Rural Buriti Vermelho, no Paranoá (DF), e é gestora da Cooperativa Cooper-Horti com 33 cooperados, sendo 30 homens. Ela produz 4 hectares no Distrito Federal e 15 hectares no estado de Goiás, com a plantação de hortaliças, como alfaces e tomates. 

“Nós, mulheres, estamos sempre quebrando barreiras. Eu vejo as mulheres mais como gestoras das propriedades. A agricultura ainda é um ambiente dominado pelos homens, mas a participação das mulheres é crescente e isso se confirma a cada dia”, destaca Marcia. 

A agricultora é um exemplo do crescimento da participação feminina na agricultura familiar. A presença feminina nas modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) alcançou 4.701 mulheres em 2019, o que representa 80% de participação, de acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Os dados fazem parte da publicação Agricultura Familiar: Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: Resultados das Ações da Conab em 2019. Segundo Marisson de Melo Marinho, superintendente de suporte à agricultura familiar da Conab, a participação da mulher tem aumentado ao longo dos anos. 

“A partir de 2016, critérios mais claros favoreceram cooperativas e associações da agricultura familiar administradas e com participação de mulheres. Essas ações permitiram que, em 2019, o número de mulheres no PAA chegasse a 80%, maior percentual de mulheres participantes”, afirmou. Ele acrescenta que é “um recorde que fortalece a participação das mulheres no PAA, o programa que capacita agricultoras familiares e suas organizações para acessar o mercado”, comentou Marinho. 

O incentivo à maior inclusão feminina no PAA começou a fazer parte das políticas públicas voltadas ao pequeno agricultor a partir de 2011, quando foi instituído como um dos critérios de priorização na seleção e execução do programa a participação mínima de 40% de mulheres como beneficiárias fornecedoras na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) e 30% na de Formação de Estoque (CPR-Estoque). 

“Esta participação revela que a capacidade produtiva das organizações compostas por mulheres tem se fortalecido e minimizado os problemas de comercialização de seus produtos, além de valorizar a mão de obra feminina e de garantir sua autonomia econômica. Ressalta-se ainda que o fortalecimento do trabalho das mulheres no campo implica também a consolidação da segurança alimentar de suas famílias”, aponta o estudo. 

Número de agricultores familiares participantes do PAA, por categoria e sexo, em 2019

Crescimento 

O estudo mostra um aumento na participação das mulheres no PAA. Em 2011, quando foi instituído como um dos critérios de priorização na seleção e execução do programa, a participação mínima de 40% de mulheres como beneficiárias fornecedoras, apenas 27% das mulheres participavam do PAA. Em 2016, quando consolidou a valorização de sua mão de obra, o aumento da renda e a garantia de sua inserção socioeconômica, alcançou 57%. 

O estudo da Conab aponta que a maior parcela de participação das mulheres, por região em 2019, concentra-se no Sudeste (88%), seguida pelo Nordeste (84%), Centro-Oeste (80%), Norte (67%) e Sul (65%). Em relação à renda média anual, a maior remuneração ocorreu no Centro-Oeste, R$ 7.033,87, e a menor na Região Sul, R$ 6.619,70.

Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.  Os recursos são oriundos do Ministério da Cidadania.