Modernização deve melhorar o controle de taxa do arroz no RS

As informações sobre os estoques e a quantidade mensal de arroz industrializada no Estado agora serão fornecidas mais rapidamente. Com a modernização do sistema de cobrança da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), o processo será totalmente informatizado, e as guias de informação e apuração da taxa serão enviadas por meio do site da Secretaria da Fazenda. O valor recebido pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) está em R$ 0,40 por saca de 50 quilos.

 

De acordo com o fiscal da Taxa CDO, Luis Rogério da Silva Santos, os próprios fiscalizadores alimentavam os dados nos computadores do Instituto após o trabalho de campo. “Isso facilita a busca de informações e também a atuação dos funcionários do Irga”, disse. O processo, segue Santos, chegava a demorar até dois meses para ser apurado. “Agora até o dia 10 do mês seguinte as informações estarão disponíveis”, acrescentou. As próprias indústrias enviarão os dados ao portal da Fazenda.

 

Taxa CDO

 

O decreto que modifica o regulamento da Taxa entrou em vigor em 1º de janeiro de 2011. A Taxa CDO é uma contribuição que se destina à defesa, à pesquisa e ao estímulo da produção arrozeira do Rio Grande do Sul. Na safra passada, o Estado produziu 6,8 milhões de toneladas de arroz, o que representou mais de 60% da produção nacional.

 

Guilherme Flach

Instituto Rio Grandense do Arroz

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