Ministra da Agricultura de Portugal defende aprovação do acordo Mercosul-UE

A ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Antunes, disse nesta segunda-feira (12) que o país apoia o Acordo Mercosul-União Europeia desde o primeiro momento, ao participar do Seminário Portugal-Brasil: Oportunidades de Negócio no Setor Agroalimentar, em Lisboa, ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). “Continuamos empenhados para que rapidamente este acordo possa ser posto em prática”, afirmou.

Segundo Maria do Céu Antunes, além de melhorar os negócios entre os países do bloco, com maior previsibilidade e transparência de regras, o acordo vai permitir o desenvolvimento sustentável. “Permitirá ainda, e para nós isso é muito importante, um compromisso de todas as partes com os objetivos de desenvolvimento sustentável a proteção do meio ambiente e da biodiversidade e no respeito pelos direitos laborais e sociais”, disse a ministra portuguesa.

A ministra Tereza Cristina também defendeu a aprovação do acordo Mercosul-União Europeia. Ela citou os ganhos para os dois blocos, como melhores condições econômicas, qualidade de vida para os cidadãos, geração de emprego e renda, fortalecimento da preservação ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa. “É preciso dizer que o acordo não representa qualquer ameaça ao meio ambiente, à saúde humana e aos direitos sociais. Ao contrário, reforça compromissos multilaterais e agrega as melhores práticas na matéria”, disse.

Tereza Cristina disse contar com apoio de Portugal para o acordo avançar. “Esperamos, portanto, que as vozes mal-intencionadas que atacam o acordo não prevaleçam sobre nosso interesse mútuo de promoção do desenvolvimento sustentável. Contamos com o apoio do povo português para que nosso acordo entre em vigor no menor prazo possível”.

O apoio de Portugal à rápida aprovação do acordo entre os dois blocos também foi ressaltado pelo secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Eurico Brilhante Dias. “Portugal sempre se destacou na defesa deste acordo, porque acreditamos na ideia de que o comércio internacional é positivo, é bom, constrói pontes, é um indutor de criação de riqueza e que, como diria o nosso poeta Fernando Pessoa, quem quer a paz, faz o comércio”, disse Dias.

O secretário português disse que o Acordo Mercosul União Europeia é um dos mais desenvolvidos e com um capítulo mais robusto no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. “Por isso, não é apenas um acordo de interesse entre as duas partes. Os avanços conseguidos neste capítulo são importantes e devem ser valorizados muito positivamente no quadro do acordo que foi possível”.

Agropecuária brasileira

A ministra Tereza Cristina destacou dados da evolução da produtividade e sustentabilidade da agropecuária brasileira nos últimos anos, entre eles que a produção de grãos cresceu 425% desde a década de 70, enquanto que a área plantada aumentou somente 43%. Com isso, cerca de 123,7 milhões de hectares de território brasileiro deixaram de ser usados pela atividade agrícola (efeito poupa-terra).

Além disso, o Brasil utiliza apenas 30% de seu território para a agropecuária, mantendo mais de 60% com vegetação nativa. “Estima-se que cerca de 25% da área preservada se encontre em propriedades privadas, algo sem paralelo em outros países do mundo, pois se trata de terreno que o proprietário não recebe para preservar. É apenas uma obrigação legal”, afirmou, acrescentando que o Código Florestal prevê que 20% a 80% da vegetação nativa das propriedades rurais devem ser preservadas, dependendo do bioma.

Pandemia e desafio mundial

Tereza Cristina ressaltou ainda que a agropecuária brasileira não parou durante a pandemia, garantindo o abastecimento interno e as exportações. “Desde o início da crise econômica causada pela pandemia, nossa agricultura garantiu a continuidade do abastecimento interno e ainda quebrou recordes de produção, manteve empregos e renda e promoveu crescimento em momento de contração nos demais setores da economia. Além disso, mantivemos o abastecimento de outros países e ampliamos nossas exportações em 2020”.

Entre janeiro e setembro de 2020, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 77,89 bilhões, o que representou crescimento de 7,5% em relação ao mesmo período em 2019.

Já a ministra Maria do Céu Antunes destacou o desafio mundial de aumentar a produção de alimentos em cerca de 70% até 2050 para garantir o acesso adequado aos alimentos. “Isso é uma grande responsabilidade para todos nós. Temos necessidade de produzir mais e para isso, temos que apostar no crescimento da produtividade e garantir a sustentabilidade do nosso planeta e isso se faz essencialmente com inovação, com ciência e com e tecnologia”.

A administradora da Aicep Portugal Global, Madalena Oliveira e Silva, disse que Portugal quer aumentar as exportações para o Brasil. No primeiro semestre deste ano, as exportações de Portugal para o Brasil tiveram recuo de 1,2% em relação ao mesmo período do ano passado, e as importações aumentaram 92%.

“Queremos aumentar as nossas exportações para o Brasil, mas também não queremos deixar de importar do Brasil, pelo contrário. Consideramos que através do reforço, da reciprocidade e do bilateralismo nas trocas comerciais é que se constrói. Não é através de imposição de barreiras”, disse. A Aicep é a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

Os produtos agrícolas e alimentares representaram, em 2019, 60% do peso das exportações portuguesas, equivalente a 453 milhões de Euros e no primeiro semestre de 2020, o peso foi de 55% correspondendo a 190 milhões. Em relação às importações, o crescimento foi de 17,5% no primeiro semestre.

O embaixador do Brasil em Portugal, Carlos Alberto Simas Magalhães, ressaltou a importância da relação comercial entre os dois países e disse que os negócios no setor agrícola entre os dois países merecem uma renovação.