Ministério da Agricultura negocia R$ 500 mi para seguro rural

Projeto em discussão na Câmara acaba com o corte de recursos do seguro rural

07.12.2023 | 14:40 (UTC -3)
Câmara dos Deputados
Foto: Vinicius Loures
Foto: Vinicius Loures

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse, na Câmara dos Deputados, que está negociando com a equipe econômica do governo mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Segundo o ministro, neste ano já foi consumido o valor reservado no Orçamento, de R$ 933 milhões, mas há necessidade de mais recursos devido às dificuldades climáticas enfrentadas pelos produtores rurais e o aumento do preço das apólices.

“Não podemos fechar o ano sem aportar, pelo menos, mais 500 milhões para o seguro rural. É prioridade total, e não há nenhuma insensibilidade do governo com relação a isso”, disse Fávaro.

Fávaro participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O debate foi proposto pelo ministro, para apresentar os resultados da pasta e estreitar a relação com os parlamentares.

Cortes O seguro rural é um auxílio fornecido pelo governo para que o produtor possa contratar uma apólice para cobrir riscos à safra, como estiagens. O orçamento para essa ação tem girado em torno de R$ 1 bilhão desde 2020.

O deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu o fim do contingenciamento dos recursos reservados no Orçamento para o PSR. Ele é autor de um projeto nesse sentido que tramita na Câmara (PL 1511/23). “É muito importantes evoluirmos para que não possa haver cortes. Hoje, o seguro agrícola é um faz-de-conta”, disse.

Trabalho temporário O ministro da Agricultura também disse aos deputados, após questionamentos, que o governo está aberto a discutir o trabalho temporário no campo para participantes do Bolsa Família. O objetivo é permitir que o beneficiário trabalhe no período da colheita, sem perder o benefício.

“O trabalhador temporário não quer carteira assinada, porque ele vai perder o Bolsa Família. Isso leva o empresário, que precisa da mão de obra, à ilegalidade. Nós não queremos isso, o governo está aberto”, disse Fávaro.

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