Ministério da Agricultura amplia especificações de referência para pesticidas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria nº 1.127/2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 02/2013 e aumenta para 60 o número de especificações de referência (ER) de produtos fitossanitários aprovados para a agricultura orgânica. Com a ampliação, facilita o registro de produtos à base de agentes biológicos de controle, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis e de baixo impacto.

Os produtos fitossanitários registrados com base nas especificações de referência podem ser utilizados tanto em cultivos orgânicos quanto convencionais. Esses produtos oferecem alternativas de baixo impacto ao produtor rural, que, até o final de maio deste ano, já contava com mais de 300 produtos registrados.

“Quase 90% dos produtos à base de agentes biológicos de controle registrados no Brasil são pela via das especificações de referência. Nossa expectativa é que esse número aumente com as novas ER”, explica Angélica Wielewicki, chefe do Serviço de Especificações de Referência da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa,

Entre as novas especificações, a ER59 destaca-se ao introduzir a vespinha Aphidius colemani como ingrediente ativo para o manejo do pulgão Aphis gossypii. Este parasitoide representa uma inovação no controle dessa praga, oferecendo uma alternativa aos agrotóxicos tradicionais.

“Embora existam pesticidas registrados no Brasil para o controle dessa praga, as opções de produtos de baixo impacto ainda são poucas. A inovação, neste caso, está no fato de o Aphidius colemani ser o primeiro parasitoide autorizado contra Aphis gossypii”, explica Wielewicki.

Outra novidade é a ER60, que inclui a vespinha parasitoide Telenomus remus como ingrediente ativo para o controle da lagarta-do-cartucho (Spodoptera frugiperda). A indicação desse novo agente contou com a colaboração do pesquisador Ivan Cruz, da Embrapa Milho e Sorgo. Até então, o controle dessa praga só contava com o Trichogramma pretiosum como parasitoide autorizado.

As principais alterações normativas foram: