Medidores de umidade de grãos precisam ser controlados pelo Inmetro

Com o fim do prazo de adequação para a indústria, em 19 de fevereiro, todos os medidores de umidade de grãos fabricados a partir desta data para serem utilizados em transações comerciais passam a ter que ser obrigatoriamente aprovados e verificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo da regulamentação, estabelecida em 2013, é propiciar medições precisas e seguras nas transações comerciais de grãos, como soja, milho, arroz, feijão e café. “A umidade pode representar até 14% do peso do produto. Portanto, um instrumento fora dos padrões metrológicos pode impactar nos negócios, e até na economia do país, diante do grande volume nas transações. São feitas medições em todas as etapas do processo produtivo, desde a colheita, secagem, armazenagem até às operações comerciais”, explica Luiz Carlos Gomes, diretor de Metrologia Legal do Inmetro. Para se ter uma ideia do impacto da medida, em 2015, por exemplo, o Brasil exportou 35 milhões de toneladas apenas de milho para os Estados Unidos, segundo dados do departamento de Agricultura americano (USDA).

Com o novo regulamento, o Inmetro pretende proteger a atividade comercial e evitar prejuízo entre as partes, já que a umidade influencia diretamente no preço do produto, para mais ou para menos. “A partir de agora as transações terão um alto grau de confiança, desde que sejam utilizados instrumentos verificados pelo Inmetro. Foram definidos requisitos de software e de segurança para os medidores”, resume Luiz Carlos.

O processo de regulamentação teve início em agosto de 2013, quando o Inmetro publicou a portaria com os requisitos técnicos para os medidores, após passar por consulta pública por 60 dias, com a participação de toda a sociedade. “Tivemos uma grande contribuição do setor produtivo agrícola durante a consulta pública: ouvimos produtores, comercializadores e cooperativas. A regulamentação atende a um pleito do próprio setor, interessado em ter medições mais confiáveis nos processos”, comenta Luiz Carlos.

A portaria definitiva estabeleceu um prazo de 30 meses de adequação para fabricantes e importadores de medidores de umidade de grãos, que se encerrou em 19 de fevereiro deste ano. O regulamento está disponível no site do Inmetro.