A partir do dia 2 de março deste ano, entram em vigor as normas técnicas para a produção integrada de cebola, que trazem um conjunto de orientações técnicas e atualizadas, que, ao serem aplicadas integralmente pelo produtor, contribuem para o aprimoramento da gestão da propriedade, redução de custos e agregação de valor ao produto, melhorando a renda e diminuindo perdas e desperdícios. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Instrução Normativa nº 18, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Caso o produtor queira aderir ao sistema de produção integrada, precisa cumprir todas as normas, como o uso racional de insumos e capacitação técnica da equipe, ter um responsável técnico e obter uma certificação do produto concedida por uma entidade credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O coordenador-geral de Sistemas Integrados de Produção Agrícola do Mapa, Marcus Vinícius Martins, ressalta que a publicação é importante para disseminar boas práticas agrícolas. “A Norma Técnica Específica da Produção Integrada da Cebola é um conjunto de orientações que permitem auxiliar o produtor rural na produção de alimentos mais sustentáveis e saudáveis para o consumo humano”, destaca.
As normas técnicas para a produção integrada de cebola estão divididas em 16 tópicos, que são: Gestão da Propriedade; Gestão Ambiental; Organização de Produtores; Material Propagativo; Implantação da Cultura; Nutrição de Plantas; Manejo do Solo e da Cobertura Vegetal; Irrigação; Proteção Integrada da Planta; Colheita e Pós Colheita; Monitoramento de Resíduos; Legislação Trabalhista; Processo de Embalagem; Registro de Informações e Rastreabilidade; Certificação; e Assistência Técnica.
Uma das orientações, por exemplo, é de que o produtor deve ter um Plano de Gestão de Resíduos, provenientes da lavoura e do lixo, de forma a permitir o processamento (ou reciclagem) e descarte conforme a legislação vigente. Além disso, o produtor precisa estocar os adubos de forma segura, em local seco e ao abrigo da luz e da água e sem calor excessivo, visando prevenir a contaminação do meio ambiente.
O texto do documento foi construído por meio de parceria entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e Instituto Federal Catarinense (IFC/Campus Rio do Sul) e Embrapa Hortaliças.
Para elaborar a normativa, uma equipe formada por técnicos das entidades parceiras realizou ações de pesquisa nas mais diversas áreas do conhecimento agronômico e de extensão rural junto aos produtores.
De acordo com o pesquisador da Epagri na Estação Experimental de Ituporanga, Francisco Olmar Gervini de Menezes Júnior, a publicação da norma é um marco na cebolicultura brasileira. “Com ela, o produtor produzirá alimento seguro ao consumo humano, ao mesmo tempo em que racionaliza insumos, respeita a legislação ambiental e trabalhista, gera empregos e mercado e aumenta a rentabilidade da lavoura. Com a produção integrada todos ganham: produtor, consumidor, ambiente e cadeia produtiva”.
A produção integrada preconiza o uso de Boas Práticas Agropecuárias, de manejo integrado de pragas e manejo alimentar e sanitário de rebanhos, visando a adequação dos processos produtivos para a obtenção de produtos de alta qualidade e seguros, com foco na sustentabilidade, na diminuição de perdas, na higiene, no bem-estar animal e na rastreabilidade do produto.
A coordenadora de Produção Integrada Agrícola, Rosilene Ferreira Souto, destaca que “os princípios básicos que regem a produção integrada estão amparados na elaboração e no desenvolvimento de normas e orientações, de comum acordo entre os agentes da pesquisa, ensino e desenvolvimento; extensão rural e assistência técnica; associações de produtores; base produtiva; e autoridades do país”.
O Mapa coordena, regulamenta e fomenta a produção integrada no Brasil. O Inmetro regulamenta as normas de certificação, de acordo com as demandas do Mapa, e habilita as certificadoras a trabalharem com o escopo da produção integrada. As certificadoras, então, realizam a fiscalização e auditoria das propriedades rurais e podem ser auditadas pelo Inmetro e pelo Mapa. O responsável técnico irá prestar assistência ao produtor rural, com o objetivo de atingir maior produção, com a melhor qualidade possível, cumprindo as normas técnicas em sua integralidade.
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