Mapa e governo de Mato Grosso firmam convênio para descentralizar fiscalização de sementes

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o governo do Estado de Mato Grosso assinaram nesta quarta-feira (29/06) dois acordos de cooperação técnica voltados à fiscalização de sementes. O primeiro tem por objetivo descentralizar a atividade de fiscalização do uso de sementes e mudas nas propriedades rurais. O projeto é pioneiro no país e deve servir de modelo para outros estados.

O segundo é uma transferência de recursos de R$ 4,5 milhões do governo federal para o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), a ser utilizado no sistema de fiscalização das fronteiras.

Para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a saída para a crise brasileira passa pelo Mato Grosso, por ser o maior estado agrícola do país. Daí a importância dos acordos de cooperação assinados nesta quarta, que descentralizam a fiscalização das sementes, impedindo que ocorram problemas fitossanitários em MT, já que haverá aumento no número de fiscais atuando.

O governador Pedro Taques destacou que o termo de cooperação assinado “vai desburocratizar” o setor e fará com que ele avance ainda mais na economia brasileira. Taques disse que Mato Grosso teve, no ano passado, superávit na ordem de U$ 13 bilhões, o que ajudou a melhorar a balança comercial do país. “Nós ajudamos muito o Brasil. Agora, o Brasil precisa ajudar Mato Grosso e um termo de cooperação como este é uma sinalização nesse sentido.”

Blairo Maggi também fez questão de ressaltar a importância da descentralização da fiscalização, tendo em vista que a presença do estado na fiscalização será muito maior do que a do próprio Ministério da Agricultura. “Entre os produtores e os consumidores existe um sistema que é muito monitorado, que é a questão da sanidade, que nós não podemos falhar em nenhum momento”, assinalou.

O Brasil é um dos maiores exportadores de grãos do mundo, e a intenção do ministro é ampliar esse mercado. Nesse sentido, segundo Maggi, uma falha na fiscalização que afete a qualidade da produção poderá trazer prejuízos às exportações do país, comprometendo a economia.

A descentralização da fiscalização é uma reivindicação antiga do setor agrícola. Os produtores já haviam apresentado várias solicitações ao ministério.

Com relação ao convênio que garante o repasse de R$ 4,5 milhões ao estado, o ministro destacou o dinheiro será enviado ao Indea para ações no sistema de fiscalização agropecuária em Mato Grasso, incluindo as fronteiras.