Maçã, pera e marmelo argentinos: regras atualizadas para entrada no Brasil

Maçã, pera e marmelo argentinos da safra 2009/2010 continuam sendo exportados para o Brasil, de acordo com as regras da Instrução Normativa Nº 1, publicada na quinta-feira (07/01) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a norma publicada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) e acordada com o órgão competente argentino, ficou definida a prorrogação de vigência do Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Risco (SMR) para a praga Cydia pomonella nessas três culturas.

Dessa forma, o País receberá frutas de melhor qualidade e com o mínimo risco quarentenário em relação à praga, sob controle oficial em áreas restritas no sul do Brasil. Pragas quarentenárias são aquelas não presentes no País, mas com potencial para causar perdas econômicas, se introduzidas, ou já presentes, porém sem ampla distribuição e com programa oficial de controle.

A aplicação de práticas oficialmente supervisionadas será feita em território argentino, por técnicos do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do Mapa. “A cada 45 dias, cinco técnicos brasileiros se deslocam para a Argentina para fazer esse trabalho. As propriedades rurais submetidas ao SMR, que não cumprirem os procedimentos constantes na IN, poderão ter cargas rechaçadas ou mesmo descredenciadas a exportar para o Brasil na safra em curso”, informa o diretor do DSV, Odilson Silva.

O controle prévio visa garantir a meta brasileira de erradicar a praga Cydia pomonella até 2012. O diretor do Mapa destaca que esse programa é um caso bem sucedido e tem apresentado constantes reduções dos índices de infestação em áreas urbanas, já que a praga não está presente nas regiões produtoras. Outro fator positivo é a menor restrição à exportação de maçãs brasileiras por causa do controle da praga, além da garantia de frutas de melhor qualidade para os consumidores.

Leilane Alves

Mapa