Imposto de importação para soja e milho é zerado até 2021

Dois dos principais grãos da agricultura nacional – soja e milho – terão a alíquota do imposto de importação zerada a fim de manter o equilíbrio na oferta desses produtos no mercado doméstico. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) na sexta-feira, 16 de outubro, durante reunião extraordinária, a partir de propostas apresentadas pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (sobre a soja) e da Economia (sobre o milho).

A suspensão temporária do imposto de importação para soja (grão, farelo e óleo de soja) valerá até 15 de janeiro de 2021. Já em relação ao milho, as importações brasileiras sem pagamento de imposto irão até 31 de março de 2021. O estabelecimento dessas datas visa não comprometer a comercialização da próxima safra, que tem a colheita prevista para início do próximo ano.

O aumento pela demanda mundial de alimentos, ocasionado pela ocorrência da pandemia da Covid-19, gerou reflexos semelhantes, mas com motivações diferenciadas, nos mercados relativos a essas duas commodities. No caso do milho, houve um aumento no consumo interno para abastecer a produção de proteína animal, que registrou crescimento nas exportações. Movimento que já vem sendo registrado nas últimas duas décadas, a uma taxa de 14,3% ao ano.

No caso da soja e derivados, como farelo e óleo, também houve aumento nas vendas externas que ganharam impulso com a valorização do dólar.

“Em virtude desses fatores, foi conveniente buscar uma medida preventiva, de maneira a equalizar as condições de importação de terceiros países com o Mercosul, fortalecendo o abastecimento do mercado doméstico”, afirma o diretor de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese.

É importante ressaltar, segundo o diretor do Mapa, que não há expectativa de falta dos produtos. O objetivo é promover um ajuste entre a oferta e demanda desses produtos no período anterior à colheita da safra 2020/2021, que ocorre a partir do início do próximo ano.

Cenário

Neste ano, o Brasil está colhendo safra recorde de soja, estimada em 124,8 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No entanto, a desvalorização do real provocou elevação no preço do produto, gerando atratividade para as exportações, aliado ao aumento de demanda externa, notadamente pela China.

O milho deverá registrar uma colheita de 102,5 milhões de toneladas, expansão de 2,5% em relação à safra anterior. O fator cambial também tem contribuído para facilitar as vendas externas, que somaram entre janeiro e setembro 20,5 milhões de toneladas e deverão fechar no patamar superior a 34,5 milhões de toneladas.

No último dia 9 de setembro, a Camex zerou a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano, atendendo uma solicitação do Mapa. Neste caso, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas. Até o início do mês, o Brasil já havia negociado 225 mil toneladas de arroz dos Estados Unidos, Índia e Guiana, que deverão entrar no país até novembro.

No caso do milho e da soja, não houve definição de cota de importação.

Gecex

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Camex, responsável por definir alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições.

Segundo o Decreto 10.044/2019, o Gecex é integrado pela Presidência da República, pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.