Governo investe em obras e revitalização de portos fluviais

Com infraestrutura essencial de transporte das regiões ribeirinhas, as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) receberam investimentos de mais de R$ 770 milhões para a sua construção, manutenção e revitalização. Segundo a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), somente a partir de 2023 já foram aplicados cerca de R$ 390 milhões, valor que ultrapassa os R$ 380 milhões investidos entre 2019 e 2022.

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, os portos fluviais são mais uma opção de transporte para a população do Norte do país, especialmente para a locomoção e o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas, pois garantem segurança no embarque e desembarque de passageiros e mercadorias. 

Hoje, há mais de 80 instalações portuárias de pequeno porte em operação na região amazônica, administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em junho deste ano, após uma completa revitalização que custou R$ 11 milhões, entrou em operação a IP4 de Itacoatiara Antigo (AM).

Em agosto foi a vez da nova IP4 de Barcelos (AM), com investimentos de R$ 20 milhões e a expectativa de beneficiar cerca de 20 mil moradores. Ainda em 2025, está prevista a entrega do porto de Envira (AM), que recebeu investimento de R$ 37,6 milhões.

Paralelamente, outras localidades seguem com obras em diferentes estágios. A IP4 de Fonte Boa (AM) já tem contrato assinado e ordem de início de serviços emitida. Já com editais lançados, estão as instalações portuárias de Tefé (AM), Tonantins (AM), Manaus (Moderna), Autazes (AM) e Porto Velho (RO). E com edital previsto, há mais 29 IP4 nos estados de Pernambuco, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Alagoas, Amapá e Acre.

Programas de apoio

A expansão dos portos fluviais é acompanhada de iniciativas voltadas à gestão e modernização. O Dnit atua com diferentes programas, como o ProIP4, que garante a operação e manutenção contínua dos portinhos. Já o ProRevit cuida da revitalização e recuperação estrutural. E o ProImplan, para o planejamento a implantação de novos terminais em pontos estratégicos. Essas ações incluem obras de dragagem, readequação de rampas e cais flutuantes, redes elétricas navais, além da instalação de sistemas modernos de monitoramento e atracação.

Mais do que números, as IP4 representam melhorias concretas para as comunidades ribeirinhas. Os portinhos permitem desde a chegada de barcos-hospitais com equipes médicas até o escoamento da produção local, como açaí, peixe e farinha, passando pelo transporte escolar e pelo turismo comunitário. A cada entrega ou revitalização, a população passa a contar com maior segurança, acessibilidade e conforto, mesmo em períodos de cheias e vazantes. 

Com novas obras em andamento, revitalizações entregues e contratos em curso, o programa das IP4 reforça seu papel como instrumento de integração regional, desenvolvimento econômico e inclusão social na Amazônia Legal.