Governo autoriza leilão de arroz para ração

O governo federal autorizou nesta sexta-feira (16), a realização de leilões de arroz em casca que será destinado à fabricação de ração animal. A determinação é válida para o grão produzido no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina e foi instituída para melhorar o preço pago ao produtor. A medida foi estabelecida por meio da Portaria Interministerial 454, assinada pelos ministros da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento.

De acordo com a Portaria, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá realizar operações de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) para até 500 mil de arroz em casca. Para executar os leilões, o governo deve aplicar R$ 60 milhões. “O governo tem adotado todas as medidas para apoiar os produtores e os preços na região Sul já estão reagindo. Com os novos leilões, acreditamos que o produtor poderá ser mais bem remunerado”, avalia o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.

Hoje o preço da saca de 50 kg de arroz no Rio Grande do Sul está em torno de R$ 23, enquanto o valor mínimo estipulado pelo governo é de R$ 28,50. Esse preço já chegou a R$ 18,00 no estado antes das ações executadas pelo Ministério da Agricultura.

Desde o início do ano, já foram realizadas diversas ações para aumentar a cotação do grão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Em fevereiro, o governo anunciou a realização de leilões, além da aquisição direta do grão (AGF). Em março, foram autorizados leilões de contratos de opções pública e privada. Todas as medidas destinadas à rizicultura somam investimentos de R$ 1,1 bilhão e incentivos à comercialização de 3,65 milhões de toneladas de arroz da safra 2010/11.

Também nesta sexta-feira, foi publicada a Portaria Interministerial 453 (Agricultura, Fazenda e Planejamento), que define os critérios para realização de leilões de trigo em grãos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e outros estados. A portaria prevê o desembolso de R$ 150 milhões para apoiar a comercialização de cerca de 1,5 milhão de toneladas do cereal. Para isso, serão realizadas operações de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP). Poderão participar dos leilões produtores rurais e suas cooperativas (Pepro) e indústrias moageiras de trigo e comerciantes de cereais (PEP). Antes de iniciar as operações, o Ministério da Agricultura vai convocar uma reunião para discutir com o setor de produção e os compradores a forma de atuação do governo e o calendário para o início dos leilões.

As operações de arroz para ração começam em aproximadamente uma semana, prazo para a Conab elaborar e divulgar o aviso com as regras dos leilões.

Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) – O governo concede uma subvenção econômica (prêmio) ao produtor e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o valor de referência estipulado pelo governo federal e o valor do prêmio arrematado em leilão.

Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) – Prêmio de Escoamento do Produto é um instrumento que permite ao Governo garantir ao produtor ou à cooperativa o preço mínimo, sem que haja necessidade de adquirir o produto. Por meio de leilão, ocorre o pagamento da diferença entre o preço mínimo e o preço de mercado. Pode ser utilizado para complementar o abastecimento em regiões deficitárias a partir de estoques privados.

Preço Mínimo - É o valor fixado pelo governo federal para produtos agrícolas. A finalidade da política é garantir que o agricultor receba um preço mínimo para cobrir os custos da safra. Quando o preço de mercado está abaixo do mínimo, o governo realiza leilões, como os de Prêmio de Escoamento de Produto e Aquisição do Governo Federal para permitir que esses valores cheguem, pelo menos, ao patamar estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Atualmente, 34 produtos estão incluídos na política governamental, entre eles arroz, feijão, milho, trigo, algodão, uva, sisal, soja, borracha e leite.